Frost escreveu:Se o autor do livro estiver vivo ele poderá reclamar, já que a legislação brasileira protege os direitos do autor por um período igual a 70 anos após sua morte.
A questão é que se ele não está ganhando dinheiro com o livro, e quem distribui também não está, ele no máximo pode entrar na justiça e pedir que a distribuição pare.
Isso ocorre porque "direito autoral" é o direito de lucrar com seu trabalho. Se publicam seu trabalho, você tem direito a uma parte do lucro produzido. Se pirateiam seu trabalho, você tem direito a pedir indenização se provar que a pirataria está prejudicando seus ganhos. Como esse livro não é mais vendido há mais de uma década, o autor não pode clamar que a distribuição online o está prejudicando.