Sociedade Barra Passeata Nazista

[Geleiras]

Denúncia do grupo "Movimento Anarcopunk", que se designa antifascista, levou o Ministério Público de São Paulo a proibir a realização de marcha de uma gangue que faz apologia ao nazismo. A passeata estava marcada para o dia 14 de agosto, às 16h, e partiria do vão livre do Masp, na Avenida Paulista, seguindo até a Praça Oswaldo Cruz, na Consolação.

O "Anarcopunk" registrou em dossiê como o grupo neonazista se organizava para a realização da passeata. O DIÁRIO também recebeu a denúncia e procurou o MP para conhecer suas providências. Alertado pelo jornal, o MP decidiu pela proibição.

A manifestação seria para lembrar os 23 anos de morte de Rudolf Hess, nazista que foi o principal auxiliar de Adolf Hitler durante toda sua trajetória até o governo alemão.

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo interferu na organização da caminhada, pois fere o artigo 20 da lei 7.719/1989, que não permite propaganda com a suástica para divulgar o nazismo.

A caminhada estava sendo discutida em fóruns abertos em sites da internet. O principal site a agregar as informações sobre a passeata, era o da "Stormfront", uma comunidade que se diz nacionalista e defensora da causa dos brancos.

Os integrantes não se identificam nas mensagens de apoio ao movimento. Muitas delas sugerem como a marcha poderia ser feita sem que a polícia interferisse. "Favor não levar nada que cause problemas com as autoridades", dizia o panfleto exibido na internet.

Confrontos
O MP enviou ao prefeito Gilberto Kassab uma carta de recomendação para não autorizar a realização do ato público pois temia-se ocorrência de confrontação física. A Prefeitura informa não ter recebido soliticação a respeito.

"O Ministério não quer violar os direitos e liberdades de outros, mas é preciso ir contra aqueles que ferem as leis. Impedir uma reunião pública dessas, é uma maneira de coibir um possível confronto violento", analisou Adriana Galvão, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

O Comando Geral da Polícia Militar, a Guarda Civil Metropolitana, o Delegado Geral e os provedores de internet que mantêm no ar os sites que fazem apologia ao crime, também receberam recomendação do Ministério Público para não aceitar qualquer solicitação do movimento neonazista.

A reportagem do DIÁRIO enviou uma mensagem por e-mail para os organizadores da passeata para ouvi-los, mas não obteve resposta.

Essa é a segunda passeata proibida neste ano com concentração prevista para o vão livre do Masp. O MP também impediu a "Marcha da Maconha", que havia sido marcada para acontecer em fevereiro .

Grupos de skinheads atacam gays, negros e judeus
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) atua em São Paulo na identificação de grupos que se intitulam neonazistas, e atuam com violência contra negros, homossexuais, nordestinos e judeus. A pregação desses grupos é a da segregação, assim como ditava o nazismo.

Um caso recente de violência de neonazistas foi na Parada Gay de 2009, quando o grupo "Impacto Hooligan" jogou uma bomba caseira na Rua Vieira de Carvalho, tradicional reduto de bares gays. Mais de 40 pessoas ficaram feridas. A polícia prendeu sete pessoas envolvidas no crime, que teriam planejado o atentado uma semana antes.

No mesmo ano, foi assassinado o cozinheiro Marcelo Campos Barros, de 35 anos, que passava pela Praça da República após a Parada Gay. Ele foi agredido com pancadas na cabeça e morreu dias depois. Em 2007, no mesmo evento, o francês Gregor Erwan Landouar, de 35 anos, foi morto com uma facada no abdômen pelo punk Genésio Mariuzzi Filho, apelidado de Antrax. Ele se disse integrante da gangue "Devastação Punk", e que também tinha relações com o "Impacto Hooligan". A agressão ao francês foi justificada como "pura revolta".

Em maio de 2009, uma quadrilha de neonazistas foi desarticulada no Rio Grande do Sul. Pelo menos 50 pessoas planejavam atentados a sinagogas no país, inclusive em São Paulo. Um dos grupos era o "Blood & Honor".

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Se não for para dançar essa não é a minha revolução!

por :cazetroia radiolivre

[GoldGreatWyrm]

Ótimo, isso cria precedentes para proibir também passeatas anti-aborto e evangélico-fundamentalistas.

[Ken-Ohki]

Ótimo, isso cria precedentes para proibir também passeatas anti-aborto e evangélico-fundamentalistas.

Pelo menos não para evangélico-fundamentalistas. O Brasil é um estado laico e tem como base de lei não negar fé, o que não infrigiria nenhuma lei vigente, enquanto que essa passeata neo-nazista homenageia e prega algo que fere em alguns (vários) pontos da nossa legislação.

O engraçado é que uma passeata ateísta poderia ser barrada, pois ela nega a fé, que é contra o que o governo tem de base de lei.

[GoldGreatWyrm]

Se essa passeata evangélica-fundamentalista hipotética pregasse o fim do "satanismo" do candomblé e umbanda e a "falsa adoração de ídolos" dos santos da Igreja Católica, deveria ser banida, sim.

Não se pode ter dois pesos e duas medidas quando, no caso concreto, há uma incitação de desejos anti-sociais que vão contra os preceitos da carta magna.

[Ken-Ohki]

Se essa passeata evangélica-fundamentalista hipotética pregasse o fim do "satanismo" do candomblé e umbanda e a "falsa adoração de ídolos" dos santos da Igreja Católica, deveria ser banida, sim.

Ah, aí sim, claro, pois estão negando fé de outros. Mas passeatas de qualquer cunho religioso, costumeiramente só adoram ao deus no qual eles acreditam, sem interferir na fé dos outros. No dia em que algo do tipo (negar fé de outrem), for colocado em prova numa passeata, ela é passível de ser banida sim, caso haja denúncia.

[Elven Paladin]

Denúncia do grupo "Movimento Anarcopunk", que se designa antifascista, levou o Ministério Público de São Paulo a proibir a realização de marcha de uma gangue que faz apologia ao nazismo

Uau, eu nunca achei que viveria tempo o bastante para ver Anarquistas fazendo uma denúncia ao Estado.

Ótimo, isso cria precedentes para proibir também passeatas anti-aborto e evangélico-fundamentalistas.

Não sei, eu não consigo me simpatizar com a idéia de proibir a manifestação e circulação de idéias, por mais que eu discorde delas ( seja de puritanismo religioso, totalitararismo ou mesmo de supremacia étnica/nacional ). Afinal, ao fazer isso, no que uma democracia diferiria de um outro sistema de governo que proíbe a liberdade de expressão?

[Ken-Ohki]

Isso porque o Brasil tem liberdade de expressão salvo algumas regras. Existem algumas limitações. Parece que aqui no Brasil, aquele dito de que toda regra tem sua exceção é válida.

[_Virtual_Adept_]

Também acho que toda e qualquer manifestação pacífica e não armada deva ser permitida, por mais idiota e irritante que seja.

Está na Constituição. O artigo 20 da lei 7.719/1989 está acima da Constituição?

Isso porque o Brasil tem liberdade de expressão salvo algumas regras. Existem algumas limitações. Parece que aqui no Brasil, aquele dito de que toda regra tem sua exceção é válida.

No caso de passeatas, a exceção é no caso de passeatas violentas ou armadas.

Fora que uma passeata precisa ser avisada na prefeitura do município onde ela vá ser realizada. Não para ser permitida, mas para não entrar em conflito com outras passeatas no mesmo local e horário.

[GoldGreatWyrm]

Liberdade de expressão é algo... polêmico. Uma coisa é querer se expressar, outra coisa é querer empurrar sua opinião güela a baixo da sociedade... ainda mais quando tal opinião é anti-social.

Apesar de nossa Constituição ter o seguinte dispositivo:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...) XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Vale lembrar que também deve ser observada a segurança e os outros preceitos, como por exemplo ofensa ao Estado Laico, ou o direito da mulher de abortar nos casos previstos em lei (em decorrência de estupro, risco à vida da gestante).

[Fëanor]

Ótimo, isso cria precedentes para proibir também passeatas anti-aborto e evangélico-fundamentalistas.

Está na Constituição. O artigo 20 da lei 7.719/1989 está acima da Constituição?

Exceto pelo fato de que nazismo é crime.

Lei 7.716/89. "Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

[_Virtual_Adept_]

Fëanor, o GGW citou o artigo da Constituição que permite passeatas de qualquer tipo, desde que sejam pacíficos.

Acho que a questão aí é... qual a definição de "pacífico"?

[Ken-Ohki]

VA, a questão é: eles podem fazer a passeata deles, porém eles vão estar cometendo um crime e serão presos. Então, pelo bom-senso de se ler e interpretar as duas leis, é preferível o veto a passeata do que ter que mobilizar uma grande quantidade de autoridades policiais para efetuar um flagrante declarado de um crime.

[GoldGreatWyrm]

Não é qualquer tipo

Protestar contra a violência na cidade grande/desemprego/mortes das baleias? OK.

Protestar por que os judeus não morreram ainda? Sério? Todos nós conseguimos ver que isso vai acabar com pelo menos muita pancadaria nas ruas, quiçá com muito gás lacrimogênio, bala de borracha e paulada do batalhão de choque.

Em tese, poderia-se também realizar-se jogos de futebol em qualquer data, certo? Mas aqui em Porto Alegre, há determinação do corpo da brigada para que o Inter e o Grêmio não realizem jogos no mesmo dia, por que não há contigente policial de tamanho suficiente a cobrir os dois jogos, sem contar a tranqueira que causa na cidade.

[_Virtual_Adept_]

Aí que tá, GGW. Nenhuma dessas passeatas é pacífica, então.

Acredito, então, que a decisão tenha sido racional.

[Cyrano]

Eu, particularmente, considero a posição brasileira mais "democratizada" que a de países como os EUA. Considerar que direitos são absolutos é ideal demais para qualquer sociedade. A lei não se sobrepõe à constituição. Obviamente, você pode se reunir para qualquer coisa, contanto que não cometa crime. Apologia ao nazismo é crime. É papel do governo previnir crimes, daí a proibição.

Da mesma maneira, GGW, passeatas homofóbicas já são proíbidas, ao contrário do que acontece nos EUA com aquelas passeatas God Hates Fags. O que não os impede de realizar passeatas anti-abortos, nem impede de realizar passeatas anti-casamento de homossexuais, nem impede que ninguém realize passeatas a favor desses direitos também.

Agora é interessante como qualquer assunto nesse fórum descambe para o ódio religioso, PQP! O primeiro post num tópico sobre passeata de nazistas remeteu aos evangélicos!