Perguntas aos "ADEVOGADOS"

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Perguntas aos "ADEVOGADOS"

Mensagempor 3libras em 08 Mai 2008, 20:34

Fala galera, sei que tem algumas pessoas aqui no fórum que estão cursando ou já são formados em direito. Então criei esse tópico para fazer uma pequena pergunta pessoal, mas como é algo simples creio que ele pode ser extendido posteriormente a pequenas dúvidas gerais sobre assuntos que tangem essa área.

A minha questão é simples e é relativa a direito do consumidor. Malho numa academia há alguns anos e eles tem os costume de cobrar 1 taxa além da mensalidade para reposição de carteirinha (aquelas de código de barra) em caso de perda ou desgaste.

Até onde eu sei eles podem fazer isso, desde que tenham dado a primeira vez a carteirinha de forma gratuita. O que eles não fizeram.
O problema é que a qualidade do material é muito ruim, é facilmente "xerocável" e "plastificável" além de ser possivel passar pela catraca apenas digitando sua matrícula.

Na semana passada a carteirinha estragou de novo, então decidi que não ia pagar mais por algo que naõ preciso pra exercer o serviço que tenho interesse então a gerente disse que eram normas da academia e que só aceitaria a nova mensalidade se fosse dada junto com o valor da carteirinha.

Outro detalhe é que para a carteirinha não é dado nota fiscal.

As minhas perguntas são:
Isso é uma prática abusiva?
No caso de eu criar o código de barras e fazer 1 carteirinha artesanal, com a minha matrícula, eu estarei cometendo alguma ilicitude?

Nem pretendo processar nem nada, mas acho um porre ter que ficar pagando por isso sempre e fazendo papel de idiota.
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Mensagempor Batata em 08 Mai 2008, 21:20

Não sou advogado nem estudante de direito. (Um mero estudante de administração que não quer sofrer com estes consumidores que sabem seus direitos :aham: )
Logo, nem devia estar respondendo ao tópico, mas é que surgiu uma dúvida enquanto eu lia, e o advogado de plantão poderia por favor respondê-la...

É que isso me pareceu um caso de "venda casada" o que é expressamente proibido pelo código de defesa do consumidor. Estou certo?
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Mensagempor 3libras em 08 Mai 2008, 21:55

é a minha primeira impressão foi a de venda casada também, mas como sou leigo resolvi perguntar.

Em casos tipo cartões de garagem de prédios normalmente você tem que pagar se perder o passe, mas eles te dão de graça normalmente o primeiro e trocam de ano em ano.
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Mensagempor Irish Carbon em 08 Mai 2008, 21:58

Quando eu fazia natação no SESI era bem por aí mesmo.
Here come the test results:
You are a horrible person.

That's what it says: A horrible person. We weren't even testing for that.


Tumblr: Aerial Combo // YouTube: thanatosacizis
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Mensagempor Wency em 09 Mai 2008, 13:47



Cantada oferecida como ajuda para o Dragão de Bronze por Blackbird na EIRPG:
Blackbird escreveu:Você tem menos barba que a minha mãe!!!


All Hail Günther!

SPOILER: EXIBIR
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