Perguntas aos "ADEVOGADOS"
Fala galera, sei que tem algumas pessoas aqui no fórum que estão cursando ou já são formados em direito. Então criei esse tópico para fazer uma pequena pergunta pessoal, mas como é algo simples creio que ele pode ser extendido posteriormente a pequenas dúvidas gerais sobre assuntos que tangem essa área.
A minha questão é simples e é relativa a direito do consumidor. Malho numa academia há alguns anos e eles tem os costume de cobrar 1 taxa além da mensalidade para reposição de carteirinha (aquelas de código de barra) em caso de perda ou desgaste.
Até onde eu sei eles podem fazer isso, desde que tenham dado a primeira vez a carteirinha de forma gratuita. O que eles não fizeram.
O problema é que a qualidade do material é muito ruim, é facilmente "xerocável" e "plastificável" além de ser possivel passar pela catraca apenas digitando sua matrícula.
Na semana passada a carteirinha estragou de novo, então decidi que não ia pagar mais por algo que naõ preciso pra exercer o serviço que tenho interesse então a gerente disse que eram normas da academia e que só aceitaria a nova mensalidade se fosse dada junto com o valor da carteirinha.
Outro detalhe é que para a carteirinha não é dado nota fiscal.
As minhas perguntas são:
Isso é uma prática abusiva?
No caso de eu criar o código de barras e fazer 1 carteirinha artesanal, com a minha matrícula, eu estarei cometendo alguma ilicitude?
Nem pretendo processar nem nada, mas acho um porre ter que ficar pagando por isso sempre e fazendo papel de idiota.
A minha questão é simples e é relativa a direito do consumidor. Malho numa academia há alguns anos e eles tem os costume de cobrar 1 taxa além da mensalidade para reposição de carteirinha (aquelas de código de barra) em caso de perda ou desgaste.
Até onde eu sei eles podem fazer isso, desde que tenham dado a primeira vez a carteirinha de forma gratuita. O que eles não fizeram.
O problema é que a qualidade do material é muito ruim, é facilmente "xerocável" e "plastificável" além de ser possivel passar pela catraca apenas digitando sua matrícula.
Na semana passada a carteirinha estragou de novo, então decidi que não ia pagar mais por algo que naõ preciso pra exercer o serviço que tenho interesse então a gerente disse que eram normas da academia e que só aceitaria a nova mensalidade se fosse dada junto com o valor da carteirinha.
Outro detalhe é que para a carteirinha não é dado nota fiscal.
As minhas perguntas são:
Isso é uma prática abusiva?
No caso de eu criar o código de barras e fazer 1 carteirinha artesanal, com a minha matrícula, eu estarei cometendo alguma ilicitude?
Nem pretendo processar nem nada, mas acho um porre ter que ficar pagando por isso sempre e fazendo papel de idiota.
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