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Um acordo sobre propriedade intelectual negociado a portas fechadas por EUA, Japão, União Europeia e outros oito países terá como alvo maior Brasil e China, informam Luciana Coelho e Andrea Murta em reportagem na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Se selado, afetará de distribuição de remédios genéricos a conteúdo na internet.

O Acta (acordo comercial antipirataria, na sigla em inglês) passa ao largo de instituições multilaterais como a OMC (Organização Mundial do Comércio) e a Ompi (Organização Mundial para Propriedade Intelectual) e teve seu cronograma de negociações acelerado recentemente para permitir sua assinatura até o fim deste ano.

Caso a meta seja cumprida, segundo um rascunho divulgado na semana passada pela UE e os EUA, mudará radicalmente a distribuição de conteúdo sem licença na rede -infratores perderão o acesso à internet- e afetará o comércio de medicamentos genéricos, facilitando a apreensão de cargas em países de trânsito.

Criará ainda uma dubiedade de fóruns de arbitragem que causa preocupação nas instituições envolvidas. Tanto a OMC como a Ompi confirmaram ter recebido na semana passada pedidos de parlamentares europeus, insatisfeitos com a negociação, para examinar o acordo sob o aspecto institucional.Mas, excluídas até agora das conversas, nenhuma delas vê espaço para um parecer.