Texto para Reflexão (Pró Spell)

[banned_guardian]

Legalidade e legitimidade

A legalidade funda-se em um forte conceito ético, que é a legitimidade. O poder que impõe a legalidade deve ser um poder legítimo. Modernamente, não se aceita mais a legalidade como conceito meramente formal. Para que a limitação à esfera individual seja válida, deve ser o poder que a impõe legítimo.

Os estados de regimes políticos autoritários possuem uma esfera de poder hipertrofiada em relação ao direito. Com isso, a legitimidade do poder torna-se questionável. As limitações impostas à liberdade, por conseguinte, não seriam éticas, legítimas, e, portanto, o direito fundamental estaria sendo desrespeitado. O legalismo cego e formal pode tornar-se arma para referendar abuso de poder e restrição ilegítima às liberdades individuais. Percebe-se, então, que, a despeito de ser atualmente o direito fundamental de liberdade assegurado em documentos legais ao redor do mundo, existe uma conotação ética que lhe serve de razão última e principal.

A restrição à liberdade pela legalidade deve ser formalmente e materialmente válida: formalmente, quanto às regras preestabelecidas de formação, limites e conteúdo da lei; materialmente, quanto à legitimidade tanto das regras preestabelecidas quanto do poder que impõe as leis e que se encarrega de garantir seu cumprimento. O conteúdo das leis é também fonte de considerações éticas. Pode uma lei ser formalmente válida e emanada de poder legítimo, e mesmo assim ser moralmente considerada inválida, enquanto limitadora do conteúdo das liberdades. Daí concluir-se que a legitimidade do poder não é suficiente para
que a legalidade seja legítima; é necessário também que o conteúdo das leis seja expressão da soberania popular.

(Adaptado de Marco Aurélio Alves Adão, Procurador da República. http://jus.uol.com.br/revista/texto/19/etica-liberdade-legalidade-e-legitimidade)

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Contextualizem, reflitam, comentem e xinguem (o último só por PM).

[Agnelo]

Interessante pacas o texto, vale a pena mesmo pra quem não tomou partido na cisão do forum.

Mas pra quem tá acompanhando a briga fica ainda mais interessante.

[Smaug]

Gente, vocês não estão levando isso muito a sério demais???

[Madrüga]

Smaug, deixa a galera ser feliz.

[Corvo da Tempestade]

Gente, vocês não estão levando isso muito a sério demais???

[2]

[Sr. Pichu]

Gente, vocês não estão levando isso muito a sério demais???

cara, depois das acusações sofridas, é difícil não levar a sério

[Kear]

Sim estão...

[Agnelo]

Depende muita da definição de vocês pra sério.

[oculto]

Gente, vocês não estão levando isso muito a sério demais???

Fico feliz que alguns estejam conseguindo levar para o lado de "isso é só um fórum de RPG". Eu, particularmente, semprei acreditei saber redimir minhas mágoas, mas este último evento provou que preciso aprender um pouco mais.

Acho que esse tópico aqui resume bem uma das sequências de erros da administração anterior e o motivo mor pra esse desagrado ainda estar tão vivo em nossas mentes. Era algo já dito repetidamente, e que só se provou verdade.

[AKImeru]

Eles estão levando a sério demais porque as pessoas levam discussões de RPG no brasil a sério demais.
O que é algo negativo.

[_Virtual_Adept_]

Ou talvez levemos a sério demais porque o fórum atual sofreu acusações sérias.

[Gun_Hazard]

O grau de sentimento de injustiça sentido é proporcional a atenção e dedicação individual direcionado ao fórum em questão.

Com o passar do tempo isso vai passar também e vocês vão rir mais dessa situação.

Hoje=Indignação
Amanhã=Sarcasmo

[Agnelo]

Rir eu já tô rindo, mas sei que daqui uns dias vai ser só uma história divertida de contar.

[Sr. Pichu]

daqui há alguns dias?
pô, foi ótimo rir no churras quando tava tudo pegando fogo ainda

[arghsupremo]

Tudo com churrasco fica melhor!