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Aviso sobre photoshop poderá ser obrigatório em publicidade
Agência de propaganda que veicular imagem manipulada sem o aviso poderá ser multada em até R$ 50 mil.

Laycer Tomaz

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6853/10, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que torna obrigatória a informação ao público sobre a manipulação de imagens de pessoas em peças publicitárias. Esses anúncios deverão trazer a seguinte mensagem escrita: "Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada."

O responsável pelo anúncio ou pelo veículo de comunicação que descumprir a medida poderá ser punido com advertência, obrigatoriedade de esclarecimento e multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil, cobrada em dobro na reincidência. Caberá ao Poder Executivo definir os órgãos que aplicarão as sanções.

Idealização do corpo
Com a obrigatoriedade de avisos sobre a manipulação de imagens, Wladimir Costa quer acabar com a idealização do corpo humano pela publicidade e com a difusão da ideia de que as modelos e os modelos retratados são perfeitos.

"Em tempos de photoshop, a manipulação de imagens faz com que a fotografia seja muitas vezes radicalmente diferente da realidade. Manchas na pele são apagadas, rugas são cobertas, quilos a mais são extirpados. É difícil a um leigo perceber que o resultado final não é uma imagem original", afirma o deputado.

Ele alerta ainda para o fato de que a busca do público por esse ideal de beleza, em que todos são magros, pode causar transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, principalmente entre os mais jovens.

Tramitação
O projeto , que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo

3libras escreveu:o problema é realmente importante.

empresas de estética usam o PS como propaganda enganosa.

3libras escreveu:o problema é realmente importante.

empresas de estética usam o PS como propaganda enganosa.

Lumine Miyavi escreveu:

3libras escreveu:o problema é realmente importante.

empresas de estética usam o PS como propaganda enganosa.

E a educação é uma das piores do mundo.

Mas 3libras o caso seria processar as empresas que usam isso como propaganda enganosa por...propaganda enganosa.

O próprio mercado se regularia com isso. Ridículo é fazer lei quando a solução já é viável.

Ele alerta ainda para o fato de que a busca do público por esse ideal de beleza, em que todos são magros, pode causar transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, principalmente entre os mais jovens.

3libras escreveu:o problema é realmente importante.

empresas de estética usam o PS como propaganda enganosa.

3libras escreveu:Em alguns casos se regula. mas neste, tanto não se regula como tais processos não ocorrem ou ocupam uma parcela ínfima dos anúncios que fazem uso de PS.

então a lei faz-se necessária, pois dificulta a prática do crime contra uma população leiga.

Corvo da Tempestade escreveu:
E as empresas de fast-food, de carros, de brinquedos, etc? sério é difícil achar uma imagem não tratada na publicidade.

Será que deve ter um aviso também pra maquiagem?

A Lei é canhão pra matar uma mosca. O que deveria ser feito era uma cobrança do setor público responsável pela fiscalização disto (procons, ministério público, etc.).

Problema do brasileiro é esse, vive cerceando a liberdade por que é "mais fácil", sendo que isso não é possível afirmar já que o caminho que existe não é usado. Assim cria-se mais leis inúteis, pois já existem soluções que não são aplicadas.

O problema é isso virar lei, 3libras, com tanta coisa mais importante aí precisando ser revista.

no caso da maquiagem eu não vejo necessidade pois é algo mais compreendido pelo público geral.

Corvo da Tempestade escreveu:

no caso da maquiagem eu não vejo necessidade pois é algo mais compreendido pelo público geral.

Idem para o PS. O público comum não sabe quais efeitos foram feitos, mas eles SABEM que uma imagem foi alterada pra parecer mais atraente, o mais irônico da lei é: mesmo sem o PS a imagem de uma propaganda de estética, por exemplo, ainda NÃO representa a realidade pois tem fatores como maquiagem e iluminação dentre outros.