MP Promete Investigar Comunidade do Orkut

[_Virtual_Adept_]

Mais ou menos. Pelo que andei lendo e ouvindo, dizem que os skinheads, neonazistas e etc., principalmente na europa, falam mas não fazem nada. Não que eu concorde com essas doutrinas, mas por mim se a pessoa quiser ser babaca e acreditar nessas besteiras, problema é dela, desde que, obviamente, não infrinja o direito do próximo.

Agressão verbal é agressão, também.

[Cak]

Mais ou menos. Pelo que andei lendo e ouvindo, dizem que os skinheads, neonazistas e etc., principalmente na europa, falam mas não fazem nada. Não que eu concorde com essas doutrinas, mas por mim se a pessoa quiser ser babaca e acreditar nessas besteiras, problema é dela, desde que, obviamente, não infrinja o direito do próximo.

Agressão verbal é agressão, também.

Tudo bem, mas há a diferença entre a agressão e a opinião. Falar que não gosta de uma pessoa é uma coisa, ofender a dignidade da pessoa é outra. Mesmo eu não concordando com o fato de uma pessoa falar não gostar de outra pelo fato de ter nascido em tal lugar, isso não é exatamente uma ofensa a alguém.

[cigano]

Cak, tu percebe que nenhum dos exemplos citados aqui vieram só expor suas opiniões né?

[Cak]

Mas eu não to defendendo eles, só to dizendo que algumas coisas beiram ao politicamente correto. É simples: quer falar que não gosta de nordestino, que eles não são bem-vindos no lugar e etc.? Deixa, quem vão estar dando atestado de idiotice são eles. Passou dos limites, seja com agressão verbal, física ou psicológica? Justiça.

[Frost]

Independente de quem está defendendo quem, a questão é realmente complexa. O problema envolve o que é chamado de "Hate Speech", o discurso do ódio.
No Brasil, a Constituição Federal atual limita a liberdade de expressão, de modo que esse tipo de discurso não seja permitido. O que já é diferente nos Estados Unidos, onde a Primeira Emenda Constitucional proibiu qualquer vedação no discurso, logo, lá o hate speech é válido. Isso já causou uma série de problemas (e continuará a causar).
Há um caso em que alguns sites foram retirados do ar aqui no Brasil, sites esses que faziam uso do "Hate Speech". Pouco tempo depois eles foram reconstruídos sob o domínio digital americano. O FBI negou a intervenção da Polícia Federal em tais sites, pois, como estavam sob o domínio americano, eram favorecidos pela Primeira Emenda.

[Ken-Ohki]

O orkut hoje em dia funciona sob domínimo .com.br por pressão do governo federal. Qualquer citação em meios onde todos tem acesso (seja ele na rua ou na internet), comentários de cunho preconceituosos podem ser tomados como ofensas pessoais, a grosso modo.

Indo ao ponto "internet", eu conheço um pessoal, que, não sei se vocês já ouviram falar, trabalham na SaferNet (http://www.safernet.org.br/). Eles trabalham em conjunto com a polícia federal e o ministério público federal justamente no combate ao cyberbullying e ao preconceito de uma forma geral na internet (onde as pessoas pensam que estão escondidas por um apelido de caracteres estranhos).

Enfim, qualquer argumento preconceituoso citado em sites pessoais, redes sociais, fóruns entre outras, podem ser denunciados (até anonimamente), que este será avaliado, rastreado, e os culpados pelo que escreveram são punidos com as medidas cabíveis.

[cigano]

Mas eu não to defendendo eles, só to dizendo que algumas coisas beiram ao politicamente correto. É simples: quer falar que não gosta de nordestino, que eles não são bem-vindos no lugar e etc.? Deixa, quem vão estar dando atestado de idiotice são eles. Passou dos limites, seja com agressão verbal, física ou psicológica? Justiça.

É, só que não foi isso que ocorreu!

[Cak]

Mas eu não to defendendo eles, só to dizendo que algumas coisas beiram ao politicamente correto. É simples: quer falar que não gosta de nordestino, que eles não são bem-vindos no lugar e etc.? Deixa, quem vão estar dando atestado de idiotice são eles. Passou dos limites, seja com agressão verbal, física ou psicológica? Justiça.

É, só que não foi isso que ocorreu!

Porém vai ocorrer. Só acho um pouco hipócrita esses papos de preconceito, quando no dia-a-dia o quê mais se vê são os preconceitos velados que partem justamente das pessoas politicamente corretas.

[cigano]

Eu sou preconceituoso, não gosto de homem, e não escondo isso! Mas não saio por ae agredindo nem verbalmente ue!

[Cyrano]

Frost,

A substituição da pena por uma restritiva de liberdade/multa não vem de uma condenação? É um mero acordo? Achei que o conceito de "pena" estivesse ligado à condenação, independente de ser trabalho comunitário.

Até porque, na TV, sempre se ouve que tal pessoa foi "condenada" a prestar serviços, e coisas assim.

[Cak]

Eu sou preconceituoso, não gosto de homem, e não escondo isso! Mas não saio por ae agredindo nem verbalmente ue!

Mas se saísse também iriam te processar, como fizeram com essa galera. O problema é que a gente encara o preconceito como algo ruim, só que viva sem preconceito em qualquer cidade grande pra ver se você dura 5 min.

[KhanNoonienSingh]

E na boa cara, falar que tem nego leva puxão de orelha por compra ou uso de drogas é no minimo inocencia sua. Pegou com mais de 3 papelotes é trafico, e nem precisa ta na sua mão, e muito menos tem CSI procurado impressões digitais pra te tirar da rabuda, se tu tiver simplesmente PERTO da droga ta enquadrado camarada. Já vi mais de um caso de nego que tava passando por perto da boca quando teve batida e foi preso como traficante porque na confusão nossa policia muito bem preparada achou que os caras tavam no meio. E outro pequeno porem, a não ser que tu more em condominio ou em bairro nobre tu não pega a sua bicicleta e vai ali na boca comprar um papelotezinho, não é supermercado, tu só sai e compra se valer o risco, ou seja, comprando muito.

A prática da polícia, meu malemolente nômade contemporâneo, é outra coisa, to falando da letra da lei. Senão estivesse, teria me limitado a dizer "não vai dar em porcaria nenhuma, isso é coisa de Promotor querendo Promover-se", porque é isso que vai dar na prática. Uma manchete na internet, talvez 2 minutos de jornal televisivo, o promotor aparecendo, escrevendo artigo, lançando livro, e fica por isso mesmo.

Se é pra pedir "A Lei como ela é", temos que lembrar que o cara com três papelotes só pega tráfico porque a polícia exagera, e porque ele não faz o que devia fazer: dizer "quero que minha prisão seja avisada ao meu advogado", e se calar.

[Frost]

Frost,

A substituição da pena por uma restritiva de liberdade/multa não vem de uma condenação? É um mero acordo? Achei que o conceito de "pena" estivesse ligado à condenação, independente de ser trabalho comunitário.

Até porque, na TV, sempre se ouve que tal pessoa foi "condenada" a prestar serviços, e coisas assim.

Cyrano, é bem comum essa confusão. Se bem que até existe uma discussão nesse sentido. Há quem entenda que o ato decisório prolatado pelo juízo não tenha natureza condenatória, apenas homologatória. Outros dizem que é uma decisão homologatória de natureza condenatória imprópria. De qualquer modo, não se trata de uma condenação própria.

Ao meu ver, o primeiro entendimento é muito mais plausível. Ada Pelegrini* mesmo já estabelece a transação como: "[...] sentença nem condenatória nem absolutória, mas simplesmente de sentença homologatória de transação penal".

Note que é um equívoco entender que toda sentença é uma condenação. Assim como levar em conta tudo que aparece na TV sobre o "ramo jurídico". Na maioria das vezes a mídia comete erros, erros feios.

Editado: * Ada Pelegrini Grinover [et al.]. Juizados Especiais Criminais – Comentários à Lei 9.099 de 26.09.1995. 3 ed. Ver. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 154.

[arghsupremo]

Mas se saísse também iriam te processar, como fizeram com essa galera. O problema é que a gente encara o preconceito como algo ruim, só que viva sem preconceito em qualquer cidade grande pra ver se você dura 5 min.

Cite exemplos.

[Cak]

Mas se saísse também iriam te processar, como fizeram com essa galera. O problema é que a gente encara o preconceito como algo ruim, só que viva sem preconceito em qualquer cidade grande pra ver se você dura 5 min.

Cite exemplos.

Há uma mulher passando em uma rua deserta. Repentinamente, ela vê um bêbado. Ela vai fazer o quê, desviar certo? Isso é uma atitude reconceituosa, já que com base em um preconceito(de o bêbado ser alguém agressivo, o que não é necessariamente verdade) ela desvia. Porém, esse comportamento é um comportamento de defesa, algo até instintivo.


Porém há diferença entre preconceito e discriminação: o primeiro é até fundamental pra sobrevivência, o segundo é a pior coisa que existe.