STJ: Rio terá de indenizar pais e avós por criança morta

por **Blackbird** em 07 Abr 2009, 17:57

15h15min, 7 de Abril.

A Prefeitura do Rio de Janeiro foi condenada na quinta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar uma indenização de R$ 80 mil a cada um dos avós de uma menina de 4 anos que morreu ao cair da janela da escola em que estudava. No momento do acidente, a criança deixava a sala de aula em fila com os demais alunos quando caiu do quarto andar do prédio. Os pais da criança também receberão a indenização, por danos morais, no valor de R$ 114 mil cada.

Além dos danos morais, os parentes da menina ainda receberão, por danos materiais, pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo a partir da data em que a vítima completaria 14 anos até a data em que teria 25, reduzida a partir de então a um terço do salário mínimo até o momento em que atingiria 65 anos.

Segundo o STJ, o município foi considerado culpado em razão da omissão de seus agentes, responsáveis por local em que se espera proteção, dedicação e cuidados a crianças tão jovens, que deu causa a acidente passível de ser evitado, mas recorreu da reparação imposta em favor dos avós e da pensão mensal porque a vítima não exercia atividade remunerada.

O ministro Castro Meira, relator do caso na Segunda Turma do STJ, entendeu que a legislação brasileira não especifica quais parentes podem ser afetados por tal situação. Cabe ao magistrado avaliar, em cada caso, a razoabilidade da compensação devida pelo sofrimento decorrente da morte. Por isso, os avós poderiam figurar como requerentes da indenização por danos morais.

O que, exatamente, vale R$388 mil reais (mais pensão mensal por 51 anos)? A vida da criança? O luto dos pais e dos avós? A culpa da prefeitura?

Acho bizarro o método pelo qual tentam remediar uma situação tão complexa assim - tornar a família milionária?
Spell, o que vocês acham?

por **cigano** em 07 Abr 2009, 18:06

Sei lá cara, foi um acidente, ok teve uma provavel omissão, mas nao acho que de pra avaliar a grana que eles tão recebendo como compensação pela vida da criança.

por **_Virtual_Adept_** em 07 Abr 2009, 18:09

Não é questão de remediar, não é questão de resolver o problema. É uma questão de fazer algo para que a morte da garota não passe em branco.

Pagar pelo valor da garota seria impossível, uma vida humana não tem valor estimável. A questão maior aí é chamar a atenção das autoridades para que isso não mais ocorra. Esperar que a dor dos pais simplesmente termine com uma quantia em dinheiro (por mais alta que fosse) é algo até absurdo de se imaginar.

por **Blackbird** em 07 Abr 2009, 18:14

Faz sentido. Não é uma compensação, mas uma multa, um alerta.

por **Madrüga** em 07 Abr 2009, 20:28

Até aí tudo bem, mas... pagar os avós? Pensão mensal por uma pessoa que não trabalhava? Se fosse um pai de família, aí sim teria sentido.

por **Sr. Pichu** em 08 Abr 2009, 00:16

bom, lembrando que talvez cabeças irão rolar depois dessa, acho que os educadores irão tomar mais cuidado com as crianças
triste ter que chegar a um ponto desses para resolverem melhorar o serviço
mas fazer o que?

por **Skar** em 08 Abr 2009, 00:33

Mas não consigo ver o sentido na pensão dos avós. Sério a não ser q a criança ajudasse no sstento da família

por **GoldGreatWyrm** em 08 Abr 2009, 00:37

Eles pegaram a expectativa de vida da criança.

Ela não poderia estar ajudando a familia nesse momento, mas daí a alguns tempos...

por **cigano** em 08 Abr 2009, 00:50

Justiça =/= Fazer sentido

por **NeverSleep** em 08 Abr 2009, 01:09

cigano escreveu:Justiça =/= Fazer sentido

Tão verdade que chega a doer...

por **Yugoloth** em 08 Abr 2009, 07:43

Blackbird escreveu:Faz sentido. Não é uma compensação, mas uma multa, um alerta.

Se a justiça realmente quisesse coibir iria cobra do prefeito da época. Infelizmente é sempre o povo que paga o pato.

por **Sr. Pichu** em 08 Abr 2009, 09:21

NeverSleep escreveu:
cigano escreveu:Justiça =/= Fazer sentido

Tão verdade que chega a doer...

Brasil, meu Brasil...

por **olikan** em 08 Abr 2009, 10:24

Brasil, meu Brasil...

qualquer lugar no mundo Pichu...

qualquer acontecimento em local publico, eh de responsabilidade do orgão publico...

se vc eh assaltado na rua, vc pode processar a prefeitura...já que ela eh responsavel pela tua segurança

mas...bem..deixem os advogados do spell cuidarem disso, eu devo tah falabndo merda

por **Blackbird** em 08 Abr 2009, 13:02

Yugoloth escreveu:
Blackbird escreveu:Faz sentido. Não é uma compensação, mas uma multa, um alerta.
Se a justiça realmente quisesse coibir iria cobra do prefeito da época. Infelizmente é sempre o povo que paga o pato.

Calma, não tem povo pagando o pato. Aliás, o povo, imagino, GANHOU os patos. MUITOS patos. E ganhou os patos da prefeitura em forma de indenização épica. Aí imagino se a prefeitura não deveria pagar parte dessa multa AO TRIBUNAL, ao invés da família...
mas,

GGW escreveu:Eles pegaram a expectativa de vida da criança.

Ela não poderia estar ajudando a familia nesse momento, mas daí a alguns tempos...

, aparentemente eles só tiveram a criança pra que ela crescesse e os ajudasse a pagar as contas¹. HAUHEUHAUEA

¹ na percepção da justiça, não sua, GGW! você só comentou.

por **Aluriel de Laurants** em 08 Abr 2009, 14:22

É uma ajuda pra família, talvez pra ver se eles sossegam, mas acho que depois que doi no bolso talvez eles tomem vergonha na cara e melhorem o serviço.