Mackenzie contra a lei da homofobia

[Magyar]

17/11/2010 - 18h20
Texto contra lei da homofobia assinado por chanceler do Mackenzie gera polêmica
ADRIANO BRITO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um texto assinado pelo chanceler Augustus Nicodemus Gomes Lopes, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das mais tradicionais do país, vem gerando polêmica ao se colocar contra a aprovação do PL 122, que criminaliza a homofobia no Brasil.

Intitulado "Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia", o texto, publicado no site da universidade, foi replicado em blogs e acabou no "boca a boca" das redes sociais --um grupo, via Facebook, planeja uma manifestação na porta do Mackenzie no próximo dia 24.

O texto já foi retirado do site da universidade. Nele, o chanceler, cargo máximo da universidade, recomenda à comunidade acadêmica a se orientar pelo que pensa a Igreja Presbiteriana do Brasil, associada vitalícia da instituição de ensino.

"Os cristãos se guiam pelos referenciais morais da Bíblia e não pelas mudanças de valores que ocorrem em todas as culturas", afirma Lopes, antes de dar parênteses ao que diz a igreja.

A Folha tentou ouvir o chanceler, mas não teve sucesso. A assessoria do Mackenzie afirmou que "o pronunciamento sobre o PL 122 é da Igreja Presbiteriana do Brasil, Associada Vitalícia do Mackenzie, feito em 2007". No entanto, o texto foi colocado no site da universidade na semana passada, antes das agressões contra homossexuais ocorridas no fim de semana --um em São Paulo e outro no Rio.

Segundo a assessoria, o Mackenzie "se posiciona contra qualquer tipo de violência e descriminação", e "contra qualquer tentativa de se tolher a liberdade de consciência e de expressão garantidas pela Constituição".

No manifesto da igreja, endossado pelo chanceler, a instituição diz que é contra à aprovação da lei "por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia".

Ainda não entendi toda essa movimentação contra o Mackenzie. Vi muitas pessoas conhecidas injuriadas. Se todos são iguais perante a lei, porque deveríamos aprovar uma lei que favorece um grupo específico?

[_Virtual_Adept_]

Porque todos os grupos têm igual direito à dignidade, e outros grupos não respeitam esse direito dos homossexuais, e a lei não está os protegendo, mas deveria.

[Magyar]

Isso me faz lembrar que tem um amigo meu que parece um imã de assaltantes. Sério, o cara já foi assaltado umas 15 vezes em só um ano de contagem - isso porque ele é favela. Ele deve fazer parte de alguma minoria, assim como uma conhecida que, na primeira vez que andou de onibus, foi assaltada duas vezes - e ficou traumatizada, por sinal. Porque não criamos algum tipo de lei para os "imãs de assaltantes" para resolver o problema?

É mais ou menos assim que me soa tal lei. Tornar um grupo a "menina dos olhos" do governo não me parece a melhor opção, até porque os demais grupos podem se sentir ameaçados - como é o que vem acontecendo com as igrejas perante tal lei. E isso promete discussões sem pé e nem cabeça que só dão dor de cabeça.

[_Virtual_Adept_]

Não estou falando que é a melhor opção (até porque é bem difícil definir o que é a "melhor opção" quando se trata de minorias sociais). Estou falando que, ao contrário do que determinadas frentes ideológicas dizem, criar uma lei de proteção contra a homofobia não é absurdo.

Não é nenhuma lei favorável a um grupo em detrimento de outro. É simplesmente uma lei contra um tipo específico de ódio. Nenhum grupo deveria se sentir lesado por não poder mais xingar um homossexual, isso sim é um absurdo.

[darklan]

Sei lá, isso me soa como a do racismo, que apesar de ter sua utilidade ( e quanta) também atrai pessoas que se defendem atrás disso, sempre xingando alguém de "outra raça" e quando tem resposta denuncia o autor da resposta. Deve ser pensada uma outra forma para resolver isso, porque, por menor que seja o numero de pessoas usando esse precedente (minoria da minoria ), ele sempre vai causar constrangimento e brigas mais sérias. (desculpe erros e incoerencias, to fazendo trabalho até agora e não to escrevendo muito bem )

[Madrüga]

Isso me faz lembrar que tem um amigo meu que parece um imã de assaltantes. Sério, o cara já foi assaltado umas 15 vezes em só um ano de contagem - isso porque ele é favela. Ele deve fazer parte de alguma minoria, assim como uma conhecida que, na primeira vez que andou de onibus, foi assaltada duas vezes - e ficou traumatizada, por sinal. Porque não criamos algum tipo de lei para os "imãs de assaltantes" para resolver o problema?

É mais ou menos assim que me soa tal lei. Tornar um grupo a "menina dos olhos" do governo não me parece a melhor opção, até porque os demais grupos podem se sentir ameaçados - como é o que vem acontecendo com as igrejas perante tal lei. E isso promete discussões sem pé e nem cabeça que só dão dor de cabeça.

Sinto muito, cara, mas você está falando uma das maiores cretinices que eu já vi por aqui.

Segundo o seu raciocínio, vamos fechar as delegacias das mulheres. Afinal, para que precisamos favorecer só metade dos seres humanos? Cadê a delegacia do homem? Da mesma forma, vamos descriminalizar o racismo, principalmente porque as supostas "minorias" não podem ser "a menina dos olhos" de uma lei. E vamos retirar aqueles bancos exclusivos para idosos nos ônibus, porque os jovens também precisam sentar. E que tal combater a obrigatoriedade de rampas para cadeirantes?

O homem pode se sentir ameaçado diante desse favorecimento da mulher. O branco pode se sentir ameaçado diante desse favorecimento do negro. O jovem pode se sentir ameaçado diante desse favorecimento do idoso. O não-deficiente pode se sentir ameaçado diante desse favorecimento do deficiente.

Eu juro que estou tentando ao máximo escrever isso aqui sem te xingar. Mas eu não acho POSSÍVEL que uma pessoa possa estar tão alienada da realidade desse jeito. Provavelmente você faz parte dos tais incomodados: é homem, jovem, deve ser branco, heterossexual, classe média, fazendo faculdade (provavelmente paga), criação cristã, não deve ter nenhuma deficiência física... aí fica difícil empatizar com quem sofre preconceito e discriminação por aí.

É claro que você não PRECISA ser parte de uma minoria para entender como funciona o preconceito e apoiar projetos que o combatam... mas também precisa um pouco de massa cinzenta. E eu achei que só o Balth era capaz de destilar esses preconceitos idiotas.

Só numa nota final: você é paulista? Porque isso seria a cereja do bolo.

[Batousa]

Não sou contra a lei, só acho desnecessária.
O que tem que se fazer é justiça, já existem meios para defederem os direitos dos homosexuais, elas só não são usadas, assim como existe leis para uma porrada de coisas que não são usadas.

Ai fica a pergunta, com a criação da nova lei, será que os homosexuais realmente terão seus direitos defendidos ou será apenas mais uma lei?

[Agnelo]

A criação da lei está gerando essa polêmica porque tem gente tentando distorcer o que ela significa pra defender seu próprio preconceito.

Se a criação dessa lei está gerando esse tipo de problema imagina ela não existindo.

Haver uma lei que "protege especialmente" homossexuais não diminui o direito dos heterossexuais, apenas reafirma que ambos tem direitos.

[Cyrano]

A ideia é de que todos devem se sentir iguais perante a lei. Assim, a lei deve tratar de forma diferenciada para tornar igual, por isso leis específicas para minorias.

Oras, um cadeirante precisa de rampas para ter seu direito de ir e vir em plenitude, daí a criação de uma regulamentação para acessibilidade. E assim por diante.

Se os homossexuais estão com alguns direitos lesados, nada mais normal que o governo se mova no sentido de garantí-los a igualdade.

[arghsupremo]

Pergunta: Muita gente opinou, ALGUÉM leu a lei?

[_Virtual_Adept_]

Eu dei uma lida, e os que costumam atacá-la só faltam dizer que a homossexualidade vai se tornar obrigatória, e não é nada disso. Só uma interpretação muito forçada da lei é que daria em algo assim.

[joao-aragorn]

Meus dois centavos:
Segundo o que minha namorada, que estuda no Mackenzie, o que aumentou a polêmica e gerou parte das manifestações foi o seguinte caso:
Alguns alunos de Design requisitaram a um professor de fotografia um estúdio apra fazer uma sessão de fotos. para um tema X de História da Arte ligado com Antropologia eles iriam fotografar Drag Queens num contexto/cenário X montados lá. Eis que a "Drag Queen" da sessão de fotos do dia tal entrou no campus do Mackenzie e o cruzou , o que escandalizou a segurança, que comunciaou à diretoria que foi tirar satisfação com os professores responsáveis por fotografia (no caso pelo empréstimo do estúdio) e História da Arte (para quem o trabalho seria entregue). Corre o boato de que tais professores poderiam, inclusive, vir a ser desligados do departamento devido ao ocorrido.
Vale notar também que hoje haverá uma manifestação em frente à universidade em repúdio à "homofobia".

[Frost]

Galera...... tem gente entendendo as coisas erradas por aqui...

Para começar, existe a lei 7716/89, a "tal lei contra o racismo", que visa a impedir o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (lembrando bem que não existem "raças" humanas). Até aí deu para entender, não é? Então... a lei você confere aqui.

Como eu disse, a lei em questão tem como foco o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas ela não menciona qualquer coisa em relação a orientação sexual de um determinado indivíduo.

Então vem alguém e pergunta: "Ah, mas joga a discriminação por orientação sexual aí no meio por analogia!". Não, não pode! Pelo princípio da Reserva Legal, algumas matérias devem ser objeto de Lei Formal, visto que não existe analogia in malam partem. Logo, você não pode utilizar-se da analogia para prejudicar o réu (autor da infração penal).

E onde diabos isso se relaciona com a homofobia?

Simples! O Projeto de Lei 122/06 adiciona, aos preconceitos elencados, aqueles derivados também de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Sem entrar no mérito de cada um desses objetos apresentados, vale dizer a lei 7716 passaria a valer também contra crimes praticados contra aqueles que tenham relações homoafetivas.

LEMBREM-SE! Xingar alguém (seja por motivos de etnia, religição, whatever) NÃO é crime de racismo! A lei 7716 trata de "atos" praticados contra pessoas, ou seja, as ações como impedir alguém de entrar em determinado lugar devido a sua procedência nacional. O xingamento ou similares é caso de injúria, conforme o art. 140, do Código Penal. A questão é..... em casos derivados de problemas de orientação sexual, sempre houve o crime de injúria, mas esta não seria qualificada, pois assim encontra-se a redação:

§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. (Alterado pela L-010.741-2003)

Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Alterado pela L-009.459-1997)

Nesse caso, a qualificação não abrangeria a injúrica praticada pelo preconceito contra a orientação sexual, o que seria alterado pelo projeto de lei em questão, que deixaria o artigo da seguinte forma:

§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Pena - reclusão de um a três anos e multa.

Dessa forma, segundo essas alterações, eu concordo com tal projeto de lei, que viria para preencher uma lacuna que gera um problema jurídico recorrente.

[KhanNoonienSingh]

Não acho que xingar o cara com "utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência", deva dar uma pena maior do que já se leva por xingar o cara.

[Frost]

Não acho que xingar o cara com "utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência", deva dar uma pena maior do que já se leva por xingar o cara.

Em teoria, ela teria uma pena maior sim.

A injúria "normal" tem a pena de detenção de 1 a seis meses, ou multa, já a injúria qualificada é de RECLUSÃO de 1 a 3 anos E multa.