Maior de 16 anos emancipado pode ser autorizado a dirigir

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Jovem maior de 16 anos emancipado pode ser autorizado a dirigir

A Câmara analisa o Projeto de Lei 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. A proposta altera Código de Trânsito Brasileiro (CBT - Lei 9.503/97). Atualmente, apenas os penalmente imputáveis podem ser habilitados, o que significa, na prática, idade mínima de 18 anos.
A emancipação é um mecanismo legal que concede ao adolescente alguns direitos civis de adulto. De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/02), para se emancipar, o jovem precisa da autorização dos pais (registrada em cartório) ou comprovar independência financeira: possuir negócio próprio ou trabalho com carteira assinada.
O projeto de lei estabelece que, caso cometam crimes na direção de veículos, os habilitados maiores de 16 e menores de 18 anos serão responsabilizados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - 8.069/90). Entre as sanções estão previstas advertência, prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional.
O parlamentar destaca que a permissão para dirigir seria válida por um ano, renovável por igual período. Ao completar 18 anos, caso tenha a permissão por mais de um ano ininterrupto, o condutor poderá requerer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Um jovem de 16 anos já pode escolher o presidente da República, casar, ter emprego público e praticar tantos outros atos da vida civil de enorme responsabilidade”, destaca o autor.

Tramitação
A proposta será tramitará pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois seguirá para análise do Plenário.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/notic ... RIGIR.html

[Iuri]

Agora que eu já passei dos 18 esse tipo de notícia não me interessa mais.

[Frost]

Agora que eu já passei dos 18 esse tipo de notícia não me interessa mais.

Eu também, e ainda nem tirei minha carteira de habilitação.

[Vincer]

Sério, a maioria dos jovens de 18 não têm juizo com um carro nas mãos. 16???

[Ken-Ohki]

Eu tirei a minha agora, com quase 22 e já não tenho juízo com o carro, imagina 16.

[Kear]

Vocês falam como se a idade fosse dar algum juízo pros imbecís no transito.

[louc0]

Diz isso pras companhias de seguro, kear.

[_Virtual_Adept_]

Estatisticamente, idade é fator determinante, sim.

[Cebolituz]

Sendo ainda mais preciso, jovens do sexo masculino com idades entre 18 até 24 anos sofrem mais acidentes e causam mais prejuízos no trânsito. As razões são óbvias.

[Kear]

Acho que isso só significa que os imbecis morrem~fazem cagada mais cedo o_O

[_Virtual_Adept_]

Não importa o que significa. Se os imbecis fazem merda mais cedo, ou se as pessoas realmente fazem menos merda quando chega uma certa idade, o resultado prático é o mesmo:

Pessoas mais jovens são mais propensas a causarem acidentes de trânsito.

[Iuri]

Sendo ainda mais preciso, jovens do sexo masculino com idades entre 18 até 24 anos sofrem mais acidentes e causam mais prejuízos no trânsito. As razões são óbvias.

24 anos = idade média em que homens compram seus próprios carros (ou ao menos, compram com seu dinheiro).

[3libras]

24 anos = idade média em que homens compram seus próprios carros (ou ao menos, compram com seu dinheiro).

e o bolso aperta.

fazer merda com carro do papai muita gente faz.

eu ainda acho que com a idade ao inves de responsabilidade o cara tem é medo de perder patrimônio.

da mesma forma que a raiva no transito em acidentes não é pelo risco sofrido e sim pelo patrimônio destruído.

[NeverSleep]

Ah, mas eles são jovens emancipados.

...

Quem sabe né?

[Blackbird]

A Câmara só vai transformar isso em Lei porque sabe que, sem ela, não será possível fazer uma versão brasileira de Friday.