Espanha acaba com isenção fiscal da Igreja Católica

[Elven Paladin]

Espanha acaba com isenção fiscal da Igreja Católica Romana

Publicada em 09/05/2008 às 13h35m
BBC

O governo da Espanha retirou a ajuda financeira oficial à Igreja Católica no país, depois que a instituição se opôs ao casamento gay e chegou a pedir votos para a oposição nas últimas eleições.

Como resultado, a Igreja está fazendo uma campanha publicitária em que pede dinheiro aos fiéis.

A Igreja espanhola era a única da Europa financiada com verba do governo, segundo dados do Parlamento Europeu. O governo dava por mês 11,7 milhões de euros, pouco mais de 141 milhões de euros anuais.

Mas o governo do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero decidiu cortar o orçamento. "Era um financiamento excessivo", descreveu à BBC Brasil o secretário de Liberdades Públicas do Partido Socialista, Álvaro Cuesta.

Impostos

O novo sistema de financiamento depende só dos fiéis. Na declaração de renda, os católicos têm a opção de marcar uma lacuna em que pedem que 0,7% dos seus impostos sejam doados à Igreja Católica.

Por conta disso, a Conferência Episcopal da Espanha lançou a campanha pedindo fundos.

A cúpula da Igreja espanhola está entre os principais críticos das políticas liberais do governo Zapatero.

Em um duro recado no fim do ano passado, os bispos e cardeais católicos lideraram uma manifestação em Madri, em que chegaram a afirmar que a democracia espanhola corre o risco de "se dissolver" por conta da "cultura do laicismo radical".

Impostos

A possibilidade de escolher o destino dos impostos para fundos sociais (para todos os contribuintes e todas as organizações não-governamentasi) existe desde 1988.

Para a Igreja, eram destinados 0,52% dos impostos. Os bispos pediram aumento para até 0,8%, mas o governo o fixou em 0,7%.

Na campanha, chamada "Por tantos, programa para a sustentação econômica da Igreja", o clero afirma quais são as necessidades e os compromissos sociais e humanitários da instituição, principalmente fora das missas.

A campanha, em emissoras de televisão, rádios, jornais e internet, também tem uma versão boca-a-boca. Os padres e colaboradores das paróquias estão distribuindo panfletos pelas ruas (600 mil em abril) para sensibilizar os fiéis.

A arrecadação entre os católicos terá de suprir mais do que os milhões de euros que deixam de entrar dos fundos públicos. O Estado também passará a cobrar impostos que o clero jamais pagou.

O primeiro será o Imposto de Transmissões Patrimoniais e de Sucessões e Doações, que incide sobre cada bem móvel ou imóvel negociado em nome da Igreja.

A Conferência Episcopal terá que custear ainda a manutenção de catedrais, mosteiros e imóveis de patrimônio artístico e cultural próprios - só esse custo está estimado em 125 milhões de euros por ano e era pago à parte por outros ministérios.

Polêmica

A decisão do governo está provocando polêmica e gerou conflito entre socialistas e conservadores. Os principais jornais de direita estão fazendo campanha contra o primeiro-ministro Zapatero e prevêem que ele não completará o mandato.

O professor de Direito Eclesiástico da Universidade Pública de Navarra, Alejandro Gutiérrez, comentou que a medida "até demorou a chegar", porque a Espanha é um país laico.

"Mais de 100 mil sacerdotes vinham recebendo esses privilégios de estar isentos de pagar impostos de tributação, enquanto um professor, um jornalista ou um funcionário público deve pagar por comprar uma casa", disse Gutiérrez.

"A Espanha é laica desde 1845. E quantos padres moram em grandes casas de grandes metrópoles?", questiona o professor.

Quem discorda da nova lei afirma, no entanto, que o catolicismo ganha liberdade para discutir sua atuação na sociedade e que os espanhóis poderão valorizar a contribuição social da Igreja.

"O dinheiro procedente da colaboração do Estado com a Igreja era apenas uma pequena parte dos recursos, uns 25%, 30% da administração de cada diocese", disse o vice-secretário para assuntos econômicos da Conferência Episcopal Espanhola, Fernando Giménez Barriocanal.

"O resto provém fundamentalmente da ajuda direta dos fiéis", acrescentou. "Isso se verá melhor agora."

Segundo Barriocanal, "a contribuição da Igreja à sociedade é evidente e justificava a colaboração dos poderes públicos".

"A demanda de serviços religiosos é altíssima", afirmou. "Mais de 7 milhões de católicos vão às missas cada domingo na Espanha e atendemos a mais de 2,4 milhões de pessoas em centros sociais como asilos, ambulatórios, orfanatos, centros de reabilitação ou albergues para mendigos."

"Mas, para tudo isso acontecer, a Igreja tem que poder viver a sua fé, anunciando-a e expressando-a em liberdade", concluiu Barriocanal.

Fonte: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/ ... 299760.asp

[Pablo3]

Tipo de medida que deveria ter sido adotada lá na Idade Média. Feito assim não viveríamos um monoteísmo, ou sequer religiões.

[Lanzi]

Tipo de medida que deveria ter sido adotada lá na Idade Média. Feito assim não viveríamos um monoteísmo, ou sequer religiões.

Assim é fácil eim!

[Eltor Macnol]

"Mas, para tudo isso acontecer, a Igreja tem que poder viver a sua fé, anunciando-a e expressando-a em liberdade", concluiu Barriocanal.

Discurso politizado e sem lógica alguma - oras, ser tratada de forma exatamente igual a qualquer outra instituição por acaso retiraria a liberdade da igreja?

Mas realmente, a parte mais surpreendente do artigo para mim é saber que havia um país europeu no qual a igreja era financiada pelo Estado.

[Mirallatos]

Mas realmente, a parte mais surpreendente do artigo para mim é saber que havia um país europeu no qual a igreja era financiada pelo Estado.

Numa das passagens de Dostoievski em Os Irmãos Karamázov, há um discurso que defende que a Igreja deveria ser o estado. Reflexo do pensamento russo daquela época. E olha, segundo a explicação, parece até que a sociedade seria melhor.

Utopia, claro.

[ferdineidos]

e vai continuar sendo financiada.
"O novo sistema de financiamento depende só dos fiéis. Na declaração de renda, os católicos têm a opção de marcar uma lacuna em que pedem que 0,7% dos seus impostos sejam doados à Igreja Católica."
é uma melhora ao sistema anterior, mas mesmo assim, o dinheiro deixa de ir para a administração pública e vai pros bolsos da igreja.
a coisa que me surpreendeu mesmo foi o fim da isenção tributária, coisa que é tabu na maior parte do mundo.

se Deus é brasileiro, por quê ele não declara Renda?

[Fëanor]

Finalmente. Pelo menos um país se ligou.

[Eltor Macnol]

Mas eu não vejo problema NENHUM em os contribuintes terem a opção de destinar um uso específico pra uma porção dos seus impostos, endereçando-os a alguma instituição social. Aos que consideram a igreja uma instituição social merecedora desses recursos, dê-se esse direito.

A parte importante é que ela seja tratada de forma justa, não recebendo benefícios indevidos (como isenção de impostos e financiamento do governo) apenas porque é uma igreja.

[ferdineidos]

Eltor, se todos pudessem optar em destinar parte de sua contribuição para determinadas entidades para-estatais e este capital fosse vinculado de alguma forma, eu concordaria contigo.

Mas no caso concreto, SÓ a igreja católica pode ser alvo desta destinação especial. Pelo que entendi continua havendo um tratamento desigual aí, já que a instituição mais rica do planeta recebe verbas destinadas do governo, sem vinculação alguma de seus gastos. Logo, há uma retirada de capital do governo para ser inserido única e exclusivamente na Igreja.

Entende o que digo?

[Skar]

Eles dizem q por manter muitos patrimonios históricos deverima receber ajuda estatal

Mas tem paises q a igreja ainda recebe ajudaseja na forma de dinheiro ou de isenção de impostos

[Elven Paladin]

Numa das passagens de Dostoievski em Os Irmãos Karamázov, há um discurso que defende que a Igreja deveria ser o estado. Reflexo do pensamento russo daquela época. E olha, segundo a explicação, parece até que a sociedade seria melhor.

Falas da discussão entre o Ivan, Alexei e o Zozima, pouco antes do Grande Inquisidor, por curiosidade?

De qualquer modo, deve-se lembrar que na verdade Dostoievski não seria o melhor representante do pensamento russo da época, já que no período em que o livro foi escrito (1880 ), o Império Russo já era "afligido pelas más idéias", como o Anarquismo de Bakunin ( que era russo ), Niilismo ( que foi cunhado por outro russo, Ivan Turgenev ), pelo ideário liberal ( que já havia sido introduzido de maneira "sutil" pela invasão de Napoleão ) e pelo Socialismo ( que se espalhou pelo mundo todo nesse período ), tanto que a Rússia passou por reformas enquanto os Tsares Alexandre I e II estiveram no poder. Ou seja, Dost seria mais um "retrógrado" ( e não menos ótimo escritor ) para seu período.

[Eltor Macnol]

Eltor, se todos pudessem optar em destinar parte de sua contribuição para determinadas entidades para-estatais e este capital fosse vinculado de alguma forma, eu concordaria contigo.

Mas no caso concreto, SÓ a igreja católica pode ser alvo desta destinação especial. Pelo que entendi continua havendo um tratamento desigual aí, já que a instituição mais rica do planeta recebe verbas destinadas do governo, sem vinculação alguma de seus gastos. Logo, há uma retirada de capital do governo para ser inserido única e exclusivamente na Igreja.

Entende o que digo?

Não foi isso que eu entendi pelo texto, dado esse trecho:

"A possibilidade de escolher o destino dos impostos para fundos sociais (para todos os contribuintes e todas as organizações não-governamentasi) existe desde 1988."

Se for dado tratamento especial à igreja católica nesse ponto, certamente serei contra. Mas se ela for tratada com os mesmos direitos que todas as outras instituições sociais não-governamentais, eu não verei problema.

[ferdineidos]

My bad...

nem tinha reparado nesse trecho
(isso que dá ler apressado no trabalho...rs)

[Gladius Dei]

Interessante notícia sobre uma medida administrativa. Nada de mais.

[FreeSample]

Notícia interessante. veremos como a instituição (e mesmo a fé) irá seguir a partir de agora.

O que lamento é esta atitude ter sido movida por um lobby heterofóbico.