Lei "internet da china" aprovada!

por **Yugoloth** em 10 Jul 2008, 11:24

Pessoal de uma olhada nisto falado de forma simples é um projeto de lei que caso entre em vigor teremos uma internet parecida com a da China em termos de controle.

Agora isso pois é já foi aprovada ontem no dia 9/07/2008, agora só falta passa para o Lula.

Petição Online contra o prjeto, já tem mais de 11000 assinaturas

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

Caso queiram saber mais o google esta ai... por enquanto!

por **guca0** em 10 Jul 2008, 13:07

O.O
R WE IN CHINA?
Assinem isso.

por **Agzher** em 10 Jul 2008, 13:22

Oo

É pegadinha né?!

por **Lune** em 10 Jul 2008, 13:28

Hã, nada a ver. O projeto trata de criminalizar certos atos praticados na internet, como:

(...)o crime de acesso a equipamentos ou redes com a violação da segurança de ambientes que tenham "proteção expressa". Da mesma forma, será considerada criminosa a transferência sem autorização de dados e informações de unidades ou sistemas cujo acesso for restrito e protegido expressamente.

O projeto também considera crime falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos e verdadeiros; falsificar dados ou documentos particulares e verdadeiros; criar, divulgar ou manter arquivos com material pornográfico contendo imagens e outras informações envolvendo crianças e adolescentes; praticar o estelionato; capturar senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgar imagens de caráter privativo.

A única parte polêmica é obrigar os provedores a manterem registros de acesso:

Mercadante explicou que os provedores de Internet serão obrigados a preservar em seu poder, para futuro exame, arquivos requisitados pela Justiça, assim como encaminhar às autoridades judiciais quaisquer denúncias de crimes que lhes forem feitas. No mais, os provedores terão de guardar por três anos os registros de acesso para que se possa saber quem acessou a Internet, em que horário e a partir de qual endereço.

Mas na verdade os provedores já mantém esse registro, aqui e em todo o mundo.

BEM diferente da firewall ativa e censura prévia existentes na internet chinesa. Vocês são contra exatamente o que, afinal de contas?

por **_Virtual_Adept_** em 10 Jul 2008, 13:33

É a velha questão levantada em partidos piratas europeus:

A única forma de combater a pirataria na internet é invadir a privacidade dos usuários. Qual crime é mais hediondo?

por **Sucrilho** em 10 Jul 2008, 13:37

Mias uma lei que não vai pegar.

por **Morlot** em 10 Jul 2008, 13:43

Wtf !!!
Controle da internet !!!! isso parece o enredo de MGS2 ou MGS4.....

por **Frost** em 10 Jul 2008, 13:49

É pegadinha né?!

Antes fosse... Eu "assino" o site do stj e stf para receber notícias e sempre acho algo que "não concordo".
Eu sabia que algo desse tipo seria proposto cedo ou tarde, o pior é que foi aprovado. Entretando, ainda há possibilidade de modificações, então acho que é possível que eles não deixem essa lei tão rigorosa, embora acho isso algo difícil de acontecer. :/

por **Lune** em 10 Jul 2008, 14:04

Insisto que a lei não tem nada de mais. Minha crítica à ela é que ela é desnecessária - todos os crimes da internet já estão qualificados de maneira satisfatória no código penal - mas de maneira nenhuma ela é uma tentativa de censura ou controle da Internet, a menos que você seja particularmente paranóico. Vamos ver um dos trechos do projeto criticados pela petição online...

Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização"

Negrito meu. Ou seja: o projeto só torna crime transferência ou obtenção de dados na rede quando o proprietário do tal dado não autoriza o acesso. Ou seja, evidentemente não tem nada a ver com simplesmente acessar o conteúdo público de um site, ou manter o cache do navegador.

Essa petição é deliberadamente enganadora. Se há de fato algo para temermos nessa lei, ninguém explicou ainda.

por **FreeSample** em 10 Jul 2008, 14:19

E link direto pra lei, não tem? E ninguém pode mais ter fotolog?

por **Lune** em 10 Jul 2008, 14:37

Foi difícil achar o link direto porque o texto original é da Câmara e a notícia trata da aprovação pelo Senado. Aqui está o link pra tramitação e o texto escaneado, ainda estou procurando a versão em .doc.

por **Frost** em 10 Jul 2008, 14:44

Minha crítica à ela é que ela é desnecessária - todos os crimes da internet já estão qualificados de maneira satisfatória no código penal

Isso eu concordo, por isso acho que essa lei vai criar uma situação totalmente desnecessária.

por **Sr. Pichu** em 10 Jul 2008, 18:37

My gawd
mais alguns passos e o Grande Irmão PT tmará o controle total do país

eu ainda me preparo para repetir as palavras da Senadora Amigdala...

por **NeverSleep** em 10 Jul 2008, 22:28

Tenho a impressão de que essa é uma das leis que são aprovadas e conseguem atingir o grande propósito de conseguir fazer [linguagemchula]PORRA NENHUMA[/linguagemchula] para mudar algo efetivamente.

por **Nibelung** em 11 Jul 2008, 03:19

Recomendo a todos que assinaram a petição, a lerem este artigo, que cita inclusive uma modificação feita pelo senado.

No mais, mantenho minha posição de quando li essa "birra" com o projeto a primeira vez: O povo gosta de fazer barulho por pouca coisa. Não tem absolutamente nada nessa lei que me faça perder o sono, porque tudo que ela "proíbe", já estava proibido faz tempo. Apentemente, só colocaram os termos em pratos limpos agora, ao invés de dependenrem de um juiz de 80 anos que nem sabe usar um celular interpretar a lei antiga no cenário atual.