MP Promete Investigar Comunidade do Orkut

[KhanNoonienSingh]

Exatamente nenhum dos dois. Quem usa drogas é na verdade gente do mesmo naipe do pessoal daquela comunidade na maioria das vezes. E o que o Estado dirá, se resolver punir nos rigores da letra da lei os membros da comunidade, será "era melhor ter dado um soco leve em alguém, era melhor ter cheirado cocaína, do que ter xingado nordestino no orkut."

Não digo pra não ter punição, digo que multa ou advertência já é mais do que suficiente.

Editado: revisão textual

[Lanzi]

Mereceram. Gostaria muito que eles se ferrassem bonito. Já tô cansado de ver esses tipinhos soltando essa ordem de comentários na Internet.

Só que, por um lado, não acho que esse tipo de lei e de medida ajudem a diminuir o preconceito. Se ele existe, com uma medida dessa ele só vai pra debaixo do pano.

[Frost]

A pena é de 1 a 3 anos de prisão, além de multa

Como bem disseram, caso alguma coisa realmente aconteça, haverá conversão. Basicamente ninguém enquadrado em crime de detenção vai pra cadeia.

Isso não funciona, funciona?

Apontar a arma na cabeça de um sujeito, pegar a grana dele, depois alegar que foi uma "pegadinha do malandro" também não funciona.

O Estado não tem que DAR moradia. Ele tem que garantir o direito à moradia. Ou seja, ao não passar com a escavadeira nos barracos, o Estado cumpre o Artigo 6º da Constituição muito bem.

É uma questão intimamente ligada à "função social do Estado". Para discutir isso seria necessário um tópico, portanto melhor não entrar nesse mérito.
Agora... dizer que o Poder Público cumpre o que consta no Art. 6º "MUITO BEM" é demonstrar certa ignorância. Há uma área enorme em Cariacica-ES (e em muitas outras cidades por aí) que demonstram completamente o contrário.

[Ken-Ohki]

Exatamente nenhum dos dois. Quem usa drogas é na verdade [e gente do mesmo naipe do pessoal daquela comunidade na maioria das vezes. E o que o Estado dirá, se resolver punir nos rigores da letra da lei os membros da comunidade, será "era melhor ter dado um soco leve em alguém, era melhor ter cheirado cocaína, do que ter xingado nordestino no orkut."

Não digo pra não ter punição, digo que multa ou advertência já é mais do que suficiente.

Eu acho que quando o caso é de agressão (seja física ou verbal) a outrem, o rigor e a punição tem que ser aplicadas. O primeiro passo para que a criminalidade diminua é o RESPEITO entre pessoas, logo, deixar pra lá e cobrar apenas multas, não é de todo interessante.

[ferdineidos]

Frost respondeu muito bem, no meu ponto de vista.

Quanto a comunidade do Orkut, alguém me tira uma dúvida, se houver transação penal, o nome fica "sujo"? Por quanto tempo?

[cigano]

Em Curitiba se não me engano tem gente da assistência social nas rodoviarias procurando por todo o tipo de pessoa que ache que pode conseguir vida melhor na "Cidade Grande". Se eles encontram alguem, sentam, conversão, mostram dados sobre a situação do local, e se conseguirem mudar a idéia do individuo pagam a passagem de volta deles pra sua cidade natal.

A fonte de todo esse problema é simplesmente educação. Familias com 7, 8, 9, as vezes 10 filhos sem instrução alguma que seguem o sonho de uma vida melhor. E esse bando de filhinho de papai que não teve uma boa surra de cinto ou um emprego de verdade, na maior parte filhos que seguem mal exemplo dos próprios pais ou seguem exemplo algum por simples abandono de quem devia suprir eles de uma boa educação. No final fica claro que é uma carência gigantesca de educação, pra todos os lados.

E na boa cara, falar que tem nego leva puxão de orelha por compra ou uso de drogas é no minimo inocencia sua. Pegou com mais de 3 papelotes é trafico, e nem precisa ta na sua mão, e muito menos tem CSI procurado impressões digitais pra te tirar da rabuda, se tu tiver simplesmente PERTO da droga ta enquadrado camarada. Já vi mais de um caso de nego que tava passando por perto da boca quando teve batida e foi preso como traficante porque na confusão nossa policia muito bem preparada achou que os caras tavam no meio. E outro pequeno porem, a não ser que tu more em condominio ou em bairro nobre tu não pega a sua bicicleta e vai ali na boca comprar um papelotezinho, não é supermercado, tu só sai e compra se valer o risco, ou seja, comprando muito.

E por mim se o palhaço faz uma babaquice dessa tem mais é que sofrer pra reverter a pena em multa ou então ir pra jaula mesmo. Quer dar uma de superior vai pra cadeia aprender como sentar de ladinho.

[arghsupremo]

Quanto a comunidade do Orkut, alguém me tira uma dúvida, se houver transação penal, o nome fica "sujo"? Por quanto tempo?

O pouco que sei me diz que racismo é crime imprescritível, ou seja, não "limpa" nunca.

[Lumine Miyavi]

Racismo é crime. E crime é coisa de p*tiro na cara*

[Cyrano]

Frost respondeu muito bem, no meu ponto de vista.

Quanto a comunidade do Orkut, alguém me tira uma dúvida, se houver transação penal, o nome fica "sujo"? Por quanto tempo?

Oficialmente, se houver condenação e não couber mais recurso o nome fica sujo sim. E, extra-oficialmente, o nome fica sujo pra sempre se houver condenação e fica bem queimado só de haver um processo contra eles...

Editado: @Argh: Pelo fato de ser imprescritível, creio que o crime não prescreva. Ou seja, mesmo que o crime tenha sido cometido há 20 anos, o réu ainda pode ser condenado. Mas, creio eu, depois de cumprida a pena e passado o período de 2 anos o condenado pode pedir a reabilitação e, para efeitos civis, limpar a ficha.

Editado: Edit 2: Lembrando que, para efeitos de Direito Penal, a ficha fica sempre suja após a condenação. A reabilitação "teoricamente" limpa sua ficha para efeitos de prestar concursos, etc.

[arghsupremo]

Editado: @Argh: Pelo fato de ser imprescritível, creio que o crime não prescreva. Ou seja, mesmo que o crime tenha sido cometido há 20 anos, o réu ainda pode ser condenado. Mas, creio eu, depois de cumprida a pena e passado o período de 2 anos o condenado pode pedir a reabilitação e, para efeitos civis, limpar a ficha.

Na verdade, não entendi bem o "sujo" dele. Mas é isso mesmo, o crime não prescreve. Mas não sei se limpa ficha depois de julgado.

Formando em direito, expliquem-nos.

[Frost]

Quanto a comunidade do Orkut, alguém me tira uma dúvida, se houver transação penal, o nome fica "sujo"? Por quanto tempo?

O pouco que sei me diz que racismo é crime imprescritível, ou seja, não "limpa" nunca.

Oficialmente, se houver condenação e não couber mais recurso o nome fica sujo sim. E, extra-oficialmente, o nome fica sujo pra sempre se houver condenação e fica bem queimado só de haver um processo contra eles...

Calma! Há coisas sendo confundidas aqui.

Em resumo: A transação penal é um acordo, logo, há condições recíprocas. Assim, o réu cumpre uma determinação (como “não realizar algo por um determinado tempo”)e, no cumprimento dessa, não haverá acusação, não haverá processo. O nome não ficará “sujo”, pois a pessoa “nunca teria sido processada”.

Imprescritibilidade, por outro lado, significa que a pretensão punitiva do Estado não se encerrará com o decurso do tempo (na maioria dos crimes, passado um tempo, a depender da pena, ocorrerá a prescrição, não cabendo assim a condenação criminal).

Por último, racismo é um crime especial e é completamente diferente de, por exemplo, a injúria qualificada.

Essa última seria você dar uma qualificação a uma pessoa que a afete moralmente (como xingá-la de alguma coisa relativa a sua nacionalidade, etnia, etc). Já o racismo consiste você realizar um ato em decorrência de uma característica (como as já mencionadas) de uma determinada pessoa, como por exemplo, barrar a entrada dela em um estabelecimento por ela ser de uma determinada etnia.

[Frost]

Quanto a comunidade do Orkut, alguém me tira uma dúvida, se houver transação penal, o nome fica "sujo"? Por quanto tempo?

O pouco que sei me diz que racismo é crime imprescritível, ou seja, não "limpa" nunca.

Oficialmente, se houver condenação e não couber mais recurso o nome fica sujo sim. E, extra-oficialmente, o nome fica sujo pra sempre se houver condenação e fica bem queimado só de haver um processo contra eles...

Calma! Há coisas sendo confundidas aqui.

Em resumo: A transação penal é um acordo, logo, há condições recíprocas. Assim, o réu cumpre uma determinação (como “não realizar algo por um determinado tempo”)e, no cumprimento dessa, não haverá acusação, não haverá processo. O nome não ficará “sujo”, pois a pessoa “nunca teria sido processada”.

Imprescritibilidade, por outro lado, significa que a pretensão punitiva do Estado não se encerrará com o decurso do tempo (na maioria dos crimes, passado um tempo, a depender da pena, ocorrerá a prescrição, não cabendo assim a condenação criminal).

Por último, racismo é um crime especial e é completamente diferente de, por exemplo, a injúria qualificada.

Essa última seria você dar uma qualificação a uma pessoa que a afete moralmente (como xingá-la de alguma coisa relativa a sua nacionalidade, etnia, etc). Já o racismo consiste você realizar um ato em decorrência de uma característica (como as já mencionadas) de uma determinada pessoa, como por exemplo, barrar a entrada dela em um estabelecimento por ela ser de uma determinada etnia.

Editado:

Edit 2: Lembrando que, para efeitos de Direito Penal, a ficha fica sempre suja após a condenação. A reabilitação "teoricamente" limpa sua ficha para efeitos de prestar concursos, etc.

Isso em caso de condenação. A transação não é uma condenação, nem uma "confissão do réu".

Editado: Desculpem pelo post duplo do mesmo.

[_Virtual_Adept_]

O cara que compra e usa drogas leva na primeira vez apenas um puxão de orelha do juiz, apenas um "não use drogas, se você aparecer aqui de novo vai fazer serviço comunitário" e os desdobramentos do crime dele são muito piores, ele dá dinheiro pra assassino, ladrão, traficante, ele patrocina os crimes principais...

Desculpe, mas não posso deixar de pensar que isso é um monte de estrume.

Intolerância, seja ela religiosa, social, racial ou econômica, TAMBÉM é um fator decisivo na violência urbana. Ainda mais a PROPAGAÇÃO dessa intolerância, digamos, em uma comunidade do orkut.

[ferdineidos]

Quanto a comunidade do Orkut, alguém me tira uma dúvida, se houver transação penal, o nome fica "sujo"? Por quanto tempo?

Em resumo: A transação penal é um acordo, logo, há condições recíprocas. Assim, o réu cumpre uma determinação (como “não realizar algo por um determinado tempo”)e, no cumprimento dessa, não haverá acusação, não haverá processo. O nome não ficará “sujo”, pois a pessoa “nunca teria sido processada”.

Essa era minha dúvida (mas valeu argh e cyrano por tentarem responder).

Eu tinha na cabeça que o nome do indivíduo ficava "sujo" (sem bons antecedentes e com ficha criminal - me expressei mal, desculpem) por 5 anos e depois expirava.

Então transação penal, nesses casos, é uma merda na prática. A única sanção que esses playbozinhos terão é pagar algumas cestas básicas. Se eles ficassem com ficha criminal pelo menos dava uma dor de cabeça (não poder prestar concurso público por exemplo)

Então, no fim das contas, o máximo que vai acontecer será o papai e a mamãe gastar uma grana com advogado e cesta básica.

[Cak]

O cara que compra e usa drogas leva na primeira vez apenas um puxão de orelha do juiz, apenas um "não use drogas, se você aparecer aqui de novo vai fazer serviço comunitário" e os desdobramentos do crime dele são muito piores, ele dá dinheiro pra assassino, ladrão, traficante, ele patrocina os crimes principais...

Desculpe, mas não posso deixar de pensar que isso é um monte de estrume.

Intolerância, seja ela religiosa, social, racial ou econômica, TAMBÉM é um fator decisivo na violência urbana. Ainda mais a PROPAGAÇÃO dessa intolerância, digamos, em uma comunidade do orkut.

Mais ou menos. Pelo que andei lendo e ouvindo, dizem que os skinheads, neonazistas e etc., principalmente na europa, falam mas não fazem nada. Não que eu concorde com essas doutrinas, mas por mim se a pessoa quiser ser babaca e acreditar nessas besteiras, problema é dela, desde que, obviamente, não infrinja o direito do próximo.