Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

[Dragão de Bronze]

Abstração, é um exemplo. Mas é um puta exemplo ruim.

[Frost]

Defina o "adequadamente" da sua frase. Como aplicar adequadamente o limite de compras de terras, a.k.a., proibição da livre compra de terras?

Concordo que é complicado, mas a questão da vedação da livre compra de terras tem sim algumas vantagens. Por exemplo, conforme o próprio princípio da função social, uma terra tem que ter uma certa destinação, um ato de "fazer". Em tese não haveria vantagens em alienar uma terra de grande extensão se não houver uma destinação para a maior parte dela.
Outro ponto interessante quanto a essa vedação foi uma decisão recente em relação a venda de terras para estrangeiros. Não me lembro do limite, mas é algo que evitará aquelas afamadas "compras de nao sei quantos % da amazônia".

[DracoDruida]

Afirmação sem base alguma é válida? Porque eu posso dizer que "panfletos pró-comunistas são os grandes responsáveis pela miséria e fome em nosso país" também, se for assim...

Latifúndios em geral produzem para o mercado externo, como o clássico caso da Soja. As pequenas e médias propriedades de fato se preocupam com subsistência, mas à medida que vão expandindo os negócios, vendem produtos alimentícios voltados para o mercado externo. Aumento da produção de alimentos para o mercado externo => Queda do preço dos alimentos => Maior acesso à alimentação para a população.

Se uma pessoa tem a CAPACIDADE, através de seus investimentos, esforço e bom planejamento, de comprar mais terras para aumentar seus lucros, porque ela não poderia fazer isso? Alías, e se um pequeno proprietário de terra trabalha trabalha e trabalha, e consegue aumentar sua produção, porque seria injusto ele poder comprar mais terras e contratar mais gente para trabalhar em ditas terras, já que ele o fez com seu esforço (seja este físico ou intelectual)?

Porque muitas vezes as terras são compradas com o objetivo de especular. Apesar da Constituição dizer que deve haver reforma agrária em latifúndios improdutivos, ela não dá a definição exata por tamanho de um latifúndio nem de improdutividade, permitindo que o cara coloque poucas vaquinhas em um espaço absurdo e, quando questionado sobre a produtividade, alegue que é pecuária extensiva. Sabe como é, a vaquinha é claustrofóbica.

O "fenômeno do retirante" é baseado no "latifúndio e agronegócio" em apenas alguns casos. Uma outra boa parte dos retirantes tenta sua sorte na cidade simplesmente porque as condições que estas oferecem para ascensão social são melhores do que manter-se na agricultura "artesanal" e de auto-sustentação.

Dizer que o agronegócio, como pela mecanização da agricultura, é baseado meramente em "tentar a sorte" na cidade me parece no mínimo inocência. Houve desemprego estrutural no campo, além de o aumento da produtividade permitir o aumento do lucro e ocorrer o fenômeno da "fagocitose rural", onde as maiores propriedades vão comprando as menores, por estas não terem menor capacidade de competir e as propostas serem melhores.

E considerar que as pessoas que saem do campo são fracas, burras, inúteis e que não conseguem se sustentar na cidade é uma puta duma falta de sacanagem. Eles são trabalhadores tanto quanto qualquer outra pessoa de renda similar já nascidas nas cidades. E achar que eles não conseguem ascender socialmente... bem, meu avô materno era peão e meu avô paterno era pedreiro. Seus filhos, meus pais, são pesquisadores respeitados e até um ponto renomados em sua área de pesquisa, bioquímica. Então só um exemplo de vida já quebra esse paradigma.

Ninguém disso isso. Apenas foi dito que as cidades não tiveram capacidade de absorver o número de pessoas que pra elas migraram, o que é um fato. Não significa que elas não absorveram ninguém. Sua família (e a minha também) são exemplo disso, assim como as favelas são exemplo da incapacidade da infra-estrutura e da economia das cidades incluirem a todos.

Uma dica: todo alimento, mesmo tratado com produtos, é orgânico! Um tomate não será menos orgânico se ele tiver sido tratado com algum pesticida. Ele ainda será... um tomate. Um fruto. Orgânico.

Puft. Foi feia essa, hein? "Agricultura orgânica" é o termo pra agricultura desprovida de agrotóxicos, de produtos químicos sintéticos, não é que a outra agricultura deixe de gerar produtos orgânicos.
Contudo, concordo que não necessariamente o cara por ser pequeno agricultor vai deixar de usar produtos químicos sintéticos, mas não é incomum que o façam por ser um mercado distinto do de latifúndios.

Pode empregar mais pessoas, mas a produção é muito inferior.

Sem chances do cara competir, realmente não tem como ele lucrar e, com a renda extra, investir em formas de aumentar a produção, mesmo. É por isso que reforma agrária não é mera "distribuição de terras e foda-se, agora te vira, mano". É investimento em infraestrutura e auxílio ao pequeno produtor.

Quanto à trabalho escravo: trabalho escravo é CRIME. Qualquer pessoa, latifundiária ou não, que obrigue alguém a trabalhar sem pagamento deve ser denunciado.

É lindo dizer isso, mas quando o cara é um latifundiário que tem moral o suficiente pra controlar e influenciar a região, não é como se ele fosse de fato ser processado por dar salários medíocres ilegais. Norte e nordeste que o digam.

Por outro lado, essas mesmas pessoas contratam pessoas que SAIBAM gerenciar esses negócios se eles mesmos não o souberem (vide o ponto de mais pessoas sendo contratadas).

Não, acho que você interpretou diferente do que ele quis dizer, embora concorde que está mal escrito. Não é que eles sejam incapazes de plantar decentemente. A crítica é que eles NÃO PLANTAM, ou seja, especulam com terras improdutivas.

(enquanto o Brasil ainda pode expandir sua área de agricultura).

Uhum. Pra começar, fazendo reforma agrária nos latifúndios improdutivos, certo?

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De qualquer forma, limitar a propriedade de terra...não sei se é a saída, me parece mais um combate ao sintoma, mas ainda não tenho certeza.

[Madrüga]

Uma dica: todo alimento, mesmo tratado com produtos, é orgânico! Um tomate não será menos orgânico se ele tiver sido tratado com algum pesticida. Ele ainda será... um tomate. Um fruto. Orgânico.

Nossa, o post tinha sido tão tl;dr que deixei essa passar. Meu Deus. Porraspell nisso já!

Uma dica: todas as faculdades, mesmo lidando com números, são Humanas! Um curso acadêmico não deixa de ser humano só porque lida com cifras. Ele ainda será... inventado por pessoas. Um curso. Humano.

[Iuri]

Quanto à trabalho escravo: trabalho escravo é CRIME. Qualquer pessoa, latifundiária ou não, que obrigue alguém a trabalhar sem pagamento deve ser denunciado.

É lindo dizer isso, mas quando o cara é um latifundiário que tem moral o suficiente pra controlar e influenciar a região, não é como se ele fosse de fato ser processado por dar salários medíocres ilegais. Norte e nordeste que o digam.

Quer dizer que o executivo não é competente suficiente para impedir a existência de trabalho escravo em latifundios de pessoas influentes, mas vão ser competentes para tirar as terras dele e distribuir por aí?
Claro que estou apenas brincando. Todos sabem que não vamos precisar de executivo para isso enquanto tivermos o MST

(enquanto o Brasil ainda pode expandir sua área de agricultura).

Uhum. Pra começar, fazendo reforma agrária nos latifúndios improdutivos, certo?

O Gladius quis dizer que tem muita "terra de ninguém" por aí (literalmente).

[DracoDruida]

Quer dizer que o executivo não é competente suficiente para impedir a existência de trabalho escravo em latifundios de pessoas influentes, mas vão ser competentes para tirar as terras dele e distribuir por aí?

Pior que eu concordo com você. Por isso é difícil fazer esse tipo de coisa. Bancada ruralista no poder AINDA é muito forte. Desde...sempre.

O Gladius quis dizer que tem muita "terra de ninguém" por aí (literalmente).

A "terra de ninguém" não é de ninguém, é de algum especulador por aí, o que aumenta o preço da terra, dificultando o acesso.

[Iuri]

O Gladius quis dizer que tem muita "terra de ninguém" por aí (literalmente).

A "terra de ninguém" não é de ninguém, é de algum especulador por aí, o que aumenta o preço da terra, dificultando o acesso.

E agora ambos corremos o risco de entrar em um debate de opiniões infundadas. Eu realmente não sei de nenhum dado quanto ao percentual de terras "orfãs" (sei lá como se chama um lugar que não tenha proprietário). Se tu sabe de algum (que comprove isso que realmente toda terra é propriedade de alguém por fins especulativos) eu gostaria de conhecer.

Mas mesmo sem dados, continuo achando que os tais especuladores ainda teriam que gastar uma bela fortuna até se apossar de toda terra abandonada por aí.

[Dragão de Bronze]

Eu odeio quando vejo o termo orgânico sendo usado com algum significado diferente de "baseado em carbono", mas fazer o quê, o mundo é assim...

É por isso que reforma agrária não é mera "distribuição de terras e foda-se, agora te vira, mano". É investimento em infraestrutura e auxílio ao pequeno produtor.

Draco, cê tá certo aqui, mas acho que foi o único ponto que tua opinião não tangiu à prática. Lembre-se: estamos falando de política brasileira.

[Elven Paladin]

Até onde eu me lembro, latifúndios improdutivos ( ou por extensão ) eram mantidos por seus proprietários como bens especulativos, uma vez que na época da hiperinflação as terras eram ativos que não se desvalorizavam. Com a estabilização da economia deixou de valer a pena comprar terra como investimento especulativo, uma vez que os custos tributários e de manutenção superavam os lucros da venda. Assim, os especuladores venderam suas propriedades para produtores. Se juntar isso com às desapropriações da Reforma Agrária , os latifúndios improdutivos no Brasil praticamente deixaram de existir... exceto em vastas extensões da mente de esquerdistas ( em caso de dúvida, basta ver a lista das entidades que apoiam esse projeto ).

A "terra de ninguém" não é de ninguém, é de algum especulador por aí, o que aumenta o preço da terra, dificultando o acesso.

A menos que tal terra seja obtida de forma ilegal ( grilagem ) - o que torna um crime - não há problema algum nela estar nas mãos de um especulador, afinal, ele pagou por tais terras ( uma pena que por essas bandas, direito à propriedade é tratado como se fosse algo secundário - vide a bizarra "função social da terra" ).

[Gladius Dei]

Eu acho que vocês estão carregando toda uma bagagem ideológica quando pensam em "latifundiários", "agronegócios" e "alimentos orgânicos" (o DdB entendeu a minha crítica ao termo, aparentemente). Eu quero que pensem/substituam se necessário os termos em:

Latifundiário: pessoa que tem grandes extensões de terra. Se ele tem pequena ou grande produção, se ele usa toda a extensão das terras ou não, é uma outra questão.
Agronegócio: comércio de gêneros agrícolas.
Só vou me referir à alimentos orgânicos enquanto "alimentos que não foram tratados por pesticidas artificiais" quando você verem produtos "orgânicos" em minha frase.

Me lembrou daquela propaganda do Seu [insira nome comum] que achou uma maleta cheia de dólares no aeroporto e devolveu. A propaganda (do governo) dizia que ele tinha devolvido porque acreditava que só com o suor do seu trabalho ele poderia melhorar de vida. Claro. Porque ele não ia continuar sendo porteiro a vida toda, não, ele um dia ia deixar de bater cartão e virar patrão. Sim, por que não?

Então a alternativa correta a sua pergunta seria: ele devia ter ficado com o dinheiro (fruto do esforço de outrem) mesmo não tendo feito nada para merecê-lo. É isso? Porque essa acaba sendo a prerrogativa básica de tirar terras dos outros para dá-la para outros apenas porque "gritam alto" o bastante.

Não somos uma sociedade comunista onde todo mundo tem trabalhos determinados e não existe desemprego ao custo de se criar cargos ilusórios a um pagamento escroto. Todo mundo tem capacidade de buscar novos empregos, novos conhecimentos para novos empregos, enfim... as pessoas são livres para ficarem em seus empregos ou não, buscarem melhores empregos ou não. Se o Seu [insira nome comum] acredita que se sua situação, embora de não todo confortável, está razoável, ele tem o direito de permanecer em seu trabalho, e até devolver o dinheiro de outra pessoa. Isso me mostra um nível alto de integridade e coerência. Mas que ele tem a capacidade, se ele quiser, de mudar sua vida, ele tem. Pelo menos é essa a premissa que as pessoas deveriam aprender em nossa sociedade onde o governo não "supre" a todos em suas "gordas" tetas com um salário de fome igual para todo mundo ou atrasos em suprimentos.

Por exemplo, conforme o próprio princípio da função social, uma terra tem que ter uma certa destinação, um ato de "fazer". Em tese não haveria vantagens em alienar uma terra de grande extensão se não houver uma destinação para a maior parte dela.
Outro ponto interessante quanto a essa vedação foi uma decisão recente em relação a venda de terras para estrangeiros. Não me lembro do limite, mas é algo que evitará aquelas afamadas "compras de nao sei quantos % da amazônia".

Segunda rodada de pergunta, Frost:

Então, porque não aplicar o já existente princípio da função social (já não é estabelecido que terras improdutivas serão, de fato, distribuidas?) ao invés de retirar porções de terras (mesmo que produtivas) daqueles que as adquiriram legalmente, e impedir a eventual compra legal de terras para maior produção daqueles que nisso investiram?

E a vedação de compra de terras para estrangeiros seria um outro ponto dessa proposta, não diretamente relacionado à limite de terras de residentes. Vamos tratar desses pontos separadamente, porque o são. Mas acho isso, afinal, bobo, já que acaba atrapalhando investidores da mesma maneira que limitar a terra. Mesmo que esses caras comprem terras da Amazônia (e porque só a Amazônia, e não qualquer outro lugar do Brasil?), o que temos que fazer é cobrar os impostos e taxas, oras. Eles produzindo mais ainda será revertido para a sociedade brasileira.

Latifúndios em geral produzem para o mercado externo, como o clássico caso da Soja. As pequenas e médias propriedades de fato se preocupam com subsistência, mas à medida que vão expandindo os negócios, vendem produtos alimentícios voltados para o mercado externo. Aumento da produção de alimentos para o mercado externo => Queda do preço dos alimentos => Maior acesso à alimentação para a população.

Existem tanto latifúndios para produção externa quanto para produção interna. O Brasil tem uma grande capacidade de auto-sustentação alimentícia, e "estranhamente" "todo mundo fala" que a terra está nas mãos de poucos. Então, sim, são os latifúndios também que estão produzindo o arroz e feijão que o brasileiro come já nessa mesma lógica. Mas, como, você me pergunta? Pequenos produtores demoram muito mais para conseguir produzir o bastante para ter um superávit que seja estável para uma sociedade tão grande quanto a brasileira, e quando eles conseguem chegar à esse nível de produção eles acabam se tornando... latifundiários! Para chegar nesse nível de produção, eles terão se desenvolvido melhor que seus vizinhos, comprado as terras deles e os contratado como empregados (se estes não foram para a cidade), e assim sucessivamente até serem taxados de "ricos malvados" e terem suas terras roubadas por movimentos pró-comunistas. Quanta justiça!

Porque muitas vezes as terras são compradas com o objetivo de especular. Apesar da Constituição dizer que deve haver reforma agrária em latifúndios improdutivos, ela não dá a definição exata por tamanho de um latifúndio nem de improdutividade, permitindo que o cara coloque poucas vaquinhas em um espaço absurdo e, quando questionado sobre a produtividade, alegue que é pecuária extensiva. Sabe como é, a vaquinha é claustrofóbica.

Esse muitas vezes é quanto, exatamente?

E mesmo que seja muitas vezes mesmo, porque não definir melhor e aplicar o já existente fator "terra improdutiva = retirada" ao invés de criar bobagens como essa que vão atrapalhar mais gente que faz as coisas da maneira correta?

Dizer que o agronegócio, como pela mecanização da agricultura, é baseado meramente em "tentar a sorte" na cidade me parece no mínimo inocência. Houve desemprego estrutural no campo, além de o aumento da produtividade permitir o aumento do lucro e ocorrer o fenômeno da "fagocitose rural", onde as maiores propriedades vão comprando as menores, por estas não terem menor capacidade de competir e as propostas serem melhores.

Inocência é achar que todo mundo que saiu do campo saiu porque foi forçado a isso porque as máquinas tiraram seus trabalhos. O número de operários para criar tais máquinas (ou para criar as máquinas que criam tais máquinas), para o transporte de toda essa produção, para o planejamento, enfim, todo o comércio indireto ligado à isso é também algo a ser considerado quando as pessoas se mudam para a cidade. Famílias que desejam continuar no campo não são impossibilitadas, mas produzir com pouca mão de obra e pouco investimento (pequeno produtor) é muito mais trabalhoso do que se mudar para a cidade e tornar-se trabalhador nessa nova demanda de mão de obra. Quantas pessoas que se mudaram para a cidade e fizeram sucesso retornaram para o campo para voltar ao status quo ante quando tinha dinheiro o bastante para isso? Eu sinceramente vejo pouquíssimas, e estas acabam se tornando... latifundiários.

E você mencionou o caso da "fagocitose rural", mas aí é que tá... já falei isso, e repito, o cara que trabalha e é bom mesmo vai acabar se tornando um latifundiário com o passar do tempo. E daí nós vamos lá e tiramos a terra que ele conquistou com o suor dele?

Ou alguém aqui realmente acha que pequenos produtores não querem se tornar ricos, e vão viver felizes em suas pequenas casas produzindo o bastante para a subsistência e venda para ter algum lucro? Tem gente que pode até fazer isso, mas todo mundo no mundo deseja uma vida melhor se eles se esforçarem para isso.

Ninguém disso isso. Apenas foi dito que as cidades não tiveram capacidade de absorver o número de pessoas que pra elas migraram, o que é um fato. Não significa que elas não absorveram ninguém. Sua família (e a minha também) são exemplo disso, assim como as favelas são exemplo da incapacidade da infra-estrutura e da economia das cidades incluirem a todos.

Ninguém disso isso, mas fica subentendido na cartilha original que estamos debatendo de que "ir para a cidade = ruim, trabalhador rural vive muito mal, deve voltar para o bucólico campo e viver brincando com as vaquinhas assim que tirarmos as terras dos grandes malvados fazendeiros".

E o problema de favelas da cidade é um problema de planejamento da cidade. Quem comprou terras, cujos antigos proprietários resolveram se mudar de lá, não tem culpa que as cidades não tem a capacidade de acomodar tantas pessoas em alguns casos. Mas ainda diz muito de como as pessoas do campo que vem para a cidade veem sua jornada quando elas continuam a vir mesmo quando sabem que vão ter que passar por privações. Elas consideram isso uma chance de melhora em sua vida, se não já uma melhora. Se a coisa é feia na cidade, imagina então como estava no campo quando eram pequenos produtores...

Puft. Foi feia essa, hein? "Agricultura orgânica" é o termo pra agricultura desprovida de agrotóxicos, de produtos químicos sintéticos, não é que a outra agricultura deixe de gerar produtos orgânicos.
Contudo, concordo que não necessariamente o cara por ser pequeno agricultor vai deixar de usar produtos químicos sintéticos, mas não é incomum que o façam por ser um mercado distinto do de latifúndios.

Eu conheço muito bem o significado que a cartilha quis dizer quando disse "agricultura orgânica". Eu só não dou a mínima. Foi-se ali uma crítica, que pelo menos o DdB pegou. Ainda mais porque está tentando se utilizar de um sentimento subjacente de que "produtos tratados com pesticida = o mal encarnado, produtos tratados sem pesticida (embora usem pesticidas naturais) = o bem supremo" para dar maior peso à cartilha.

E, sim... o cara tem toda a liberdade para produzir produtos sem pesticidas artificiais. Mas o que isso, afinal vai ter a ver com limitar a compra de terras por pessoas livres? Se um latifundiário não quisesse usar pesticidas em suas plantações, ele também poderia, embora fosse menos econômicamente viável. O pequeno produtor, se quiser ter mais lucros e ter um superávit constante e maior do que a produção artesanal, também vai acabar se utilizando de pesticidas em suas plantações... e ai quebra o argumento de que "os pequenos proprietários estarão produzindo comida saudável!!!".

Sem chances do cara competir, realmente não tem como ele lucrar e, com a renda extra, investir em formas de aumentar a produção, mesmo. É por isso que reforma agrária não é mera "distribuição de terras e foda-se, agora te vira, mano". É investimento em infraestrutura e auxílio ao pequeno produtor.

Auxílio ao pequeno produtor, pode até ser benéfico, mas não deve ser às custas do grande produtor simplesmente porque ele é rico. Uma coisa não justifica a outra.

E, uma coisa, auxílio ao pequeno produtor através do governo, quem acaba pagando somos nós, através de impostos. Sim, meu amigo, você estará pagando mais impostos porque o Zé, que participa do MST, e vive de "piquete", nunca levantando uma enxada (e acredite, conheço uns tantos), quer ganhar uma terrinha para depois vender. Eita coisa boa di Deus, sô!

É lindo dizer isso, mas quando o cara é um latifundiário que tem moral o suficiente pra controlar e influenciar a região, não é como se ele fosse de fato ser processado por dar salários medíocres ilegais. Norte e nordeste que o digam.

Não é porque o cara tem mais influência em uma região que deixa de ser crime. Não é porque o cara tem mais influência na região que ele tem o direito de dar salários de fome. O governo tem que aplicar ainda mais forte as leis para se corrigir isso. Só que esses problemas não serão evitados pelo fato do cara poder comprar mais ou menos terra: pequenos, médios e grandes proprietários podem fazer isso, dadas as condições. Mas você acaba por ignorar o resto do meu ponto, de que o fato da escravidão ser crime não é fator relevante para se impedir a compra de terras.

Não, acho que você interpretou diferente do que ele quis dizer, embora concorde que está mal escrito. Não é que eles sejam incapazes de plantar decentemente. A crítica é que eles NÃO PLANTAM, ou seja, especulam com terras improdutivas.

Eu já acho que você está inferindo esse sentido. No entanto, se o objetivo é especular terras, quod vide o meu ponto de que terras improdutivas já seriam retiradas, e se o governo não cumpre isso corretamente, é culpa do governo, e não da possibilidade de uma pessoa livre comprar mais ou menos terra.

Uhum. Pra começar, fazendo reforma agrária nos latifúndios improdutivos, certo?

Existem largas áreas não exploradas, de meu entendimento. E reforma agrária em latifúndios improdutivos ainda é diferente de proibir a compra de terras após um certo número (mas acho que o Advogado tratou bem do ponto e de maneira bem mais suscinta do que eu faria). Mas da questão da quantidade de terras não-colonizadas, etc, vamos cair no ponto que o Iuri levantou, de que seria uma conversa sem bases.

Nossa, o post tinha sido tão tl;dr que deixei essa passar. Meu Deus. Porraspell nisso já!

Madrüga, você... eu pensei que tinhamos alguma coisa especial nesse nosso amor bandido... assim você me magoa, benzinho.

[ferdineidos]

Essa proposta não tem a MÍNIMA fundamentação.

Acabar com a fome? Sim, claro, porque todos os miseráveis das cidades vão migrar de volta pro campo, pra trabalhar em suas terrinhas, comer o que plantarem, seus filhos crescerão se tornarão produtores rurais também e viveremos em um país feliz. Acabam-se as favelas e acaba-se a fome. Problema resolvido.

E mais, não importa se foi o latifúndio, o agronegócio ou a cuca que fez o povo migrar, o povo migrou e a questão agora é outra: é gerar emprego pra essa gente, não subemprego de porteiro/faxineiro/camelô, mas algo com perspectiva. E isso só se consegue através da educação.

E que balela é essa de agricultor de pequeno porte responsável por produto "orgânico"? Produto orgânico é um dos mais caros pra se produzir, corre um risco tremendo e tem um mercado deveras reduzido. Se o tiozinho ganhou sua terrinha de uma reforma agrária e quiser investir em produto orgânico ele quebra em menos de meio ano. Se se juntar em cooperativa, dura um ano...

"É isso que fizeram no Japão", putz, o Japão é do tamanho do Rio de Janeiro. Fazer isso dando o Japão como exemplo é ridículo.

Povo pensa que época boa era a época em que o povo estava em contato com a terra, com o campo, uma época mais inocente, blábláblá...palhaçada, é pra frente que se anda, estamos no Século XXI e o mundo é outro.

Quanto à escravidão: isso é reflexo do atraso que se vive nessas áreas, resquício dos tempos de Coronoezinhos e afins. Não se pode dizer que TODO agronegócio tem trabalho escravo e usar isso como desculpa para uma inconstitucionalidade.

Ah, e é inconstitucional isso. Não existe razão constitucional para isso existir. O que se quer com essa proposta ridícula é vetar que alguém adquira uma grande propriedade. Se eu comprar uma terra do tamanho do Japão e plantar nela eu estou respeitando a função social da propriedade E respeitando a livre iniciativa. Se eu comprar uma terra do tamanho do Japão e não fizer nada nela eu não estou respeitando a função social da propriedade e tenho terra passível de desapropriação.

E só mais uma coisa, isso de chamar essa consulta de Plebiscito é a morte, hein.

[Fëanor]

Naquele debate da band o Plínio tinha perguntado pro Serra e pra Dilma o que achavam disto. Ambos eram contra. Serra disse "O Brasil possui [insira valor alto]% de terra não-explorada, por que não dar estas terras ao agricultor ao invés das terras que já tem dono" (não com essas palavras, mas a mesma ideia). Na hora eu concordei com o Serra... depois eu comecei a achar que o argumento talvez não valesse tanto, porque não tem como comparar certas áreas disponíveis por aí (apesar que é dificil dizer o quanto a falta de desenvolvimento comercial/urbano em muitas dessas regiões é causa deste abandono das terras e quanto é consequencia).

O que o Serra falou é que a União tem terras para distribuir. Por isso não precisa limitar a terra dos outros, tem terra sobrando!

O Gladius já apresentou motivos suficientes, então não vou ficar repetindo, mas, basicamente, Sou contra porque simplesmente não resolve nenhum dos problemas apresentados e adiciono:

Limitar X ectares para uma pessoa física não vai mudar nada. Eu poderia comprar x ectares em meu nome, + x no nome da minha mão, + x no nome do meu pai, + x no nome do meu irmao. Ou eu poderia simplesmente comprar em nome de uma empresa. Se a lei também obrigasse empresas a ficar no limite, daí eu poderia abrir outros empresas e comprar mais ectares.

[Frost]

Então, porque não aplicar o já existente princípio da função social (já não é estabelecido que terras improdutivas serão, de fato, distribuidas?) ao invés de retirar porções de terras (mesmo que produtivas) daqueles que as adquiriram legalmente, e impedir a eventual compra legal de terras para maior produção daqueles que nisso investiram?

E a vedação de compra de terras para estrangeiros seria um outro ponto dessa proposta, não diretamente relacionado à limite de terras de residentes. Vamos tratar desses pontos separadamente, porque o são. Mas acho isso, afinal, bobo, já que acaba atrapalhando investidores da mesma maneira que limitar a terra. Mesmo que esses caras comprem terras da Amazônia (e porque só a Amazônia, e não qualquer outro lugar do Brasil?), o que temos que fazer é cobrar os impostos e taxas, oras. Eles produzindo mais ainda será revertido para a sociedade brasileira.

Acho que eu preciso deixar algo meio claro aqui. Embora a ideia da distribuição seja interessante, não quer dizer que eu concorde inteiramente com o modo realizado.
Primeiro precisamos de uma informação: Se não for retirada terra daqueles que as adquiriram legalmente, quais terras serão distribuidas? Da União, Estados e Minucípios? Seria realmente uma boa que os entes públicos dessem utilização a muitas terras pertencentes a eles que estão paradas por aí. Assim como apenas as terras particulares "abandonadas", por assim dizer. Isso seria dar a correta função social, embora seja possível notar um conflito de interesses nesse caso.

[Madrüga]

Eu acho que vocês estão carregango toda uma bagagem ideológica quando pensam em "latifundiários", "agronegócios" e "alimentos orgânicos" (o DdB entendeu a minha crítica ao termo, aparentemente).

Então, as palavras costumam carregar bagagens ideológicas, sabe?

Me lembrou daquela propaganda do Seu [insira nome comum] que achou uma maleta cheia de dólares no aeroporto e devolveu. A propaganda (do governo) dizia que ele tinha devolvido porque acreditava que só com o suor do seu trabalho ele poderia melhorar de vida. Claro. Porque ele não ia continuar sendo porteiro a vida toda, não, ele um dia ia deixar de bater cartão e virar patrão. Sim, por que não?

Então a alternativa correta a sua pergunta seria: ele devia ter ficado com o dinheiro (fruto do esforço de outrem) mesmo não tendo feito nada para merecê-lo. É isso? Porque essa acaba sendo a prerrogativa básica de tirar terras dos outros para dá-la para outros apenas porque "gritam alto" o bastante.

Não somos uma sociedade comunista onde todo mundo tem trabalhos determinados e não existe desemprego ao custo de se criar cargos ilusórios a um pagamento escroto. Todo mundo tem capacidade de buscar novos empregos, novos conhecimentos para novos empregos, enfim... as pessoas são livres para ficarem em seus empregos ou não, buscarem melhores empregos ou não. Se o Seu [insira nome comum] acredita que se sua situação, embora de não todo confortável, está razoável, ele tem o direito de permanecer em seu trabalho, e até devolver o dinheiro de outra pessoa. Isso me mostra um nível alto de integridade e coerência. Mas que ele tem a capacidade, se ele quiser, de mudar sua vida, ele tem. Pelo menos é essa a premissa que as pessoas deveriam aprender em nossa sociedade onde o governo não "supre" a todos em suas "gordas" tetas com um salário de fome igual para todo mundo ou atrasos em suprimentos.

Interpretação de texto, Gladius. O cara provavelmente devolveu porque não era dele, só isso. A parte de acreditar ingenuamente no capitalismo feliz foi alguém que botou na boca dele.

[Fëanor]

Como assim distribuir, até onde eu entendi essa lei iria limitar a posse da terra, o que significa que as pessoas que tem teriam um tempo para vende-las. Nenhuma terra seria tirada de alguem e dada de graça a outra.