De qualquer forma, em relação a discussão dos direitos dos animais, majoritariamente se adota no Direito Ambiental a corrente antropocentrismo. Os animais não podem ser sujeitos de direitos, mas objeto. O animal irracional não tem a noção do que é "crueldade" ou "sentimento", agindo por instintos. Esses conceitos são humanos.
Uma pessoa pode sentir pena de um animal maltradado, considerando uma crueldade, injustiça, mas o animal apenas age instintivamente por está sendo ferido, ele não tem esses conceitos.
Parabéns por jorrar um monte de baboseira.
Já houveram debates e teorias sobre o assunto e, voilá!,
nunca chegaram a uma conclusão. Embora, ironicamente, os indícios inclinam justamente para o oposto do que você está falando(embora isso varie muito com espécie).
Noções sobre sentimento ou não(essa parte mais complexa) nunca saberemos... a não ser que pudéssemos ler a mente deles. Sentimentos, dependendo da definição usada, eles têm(não exatamente como nós)... noção do que é 'sentimento', provavelmente não.
É um assunto espinhoso de entrar, porque não dá para afirmar nada sem saber o que diabos eles pensam. Mas nós, os tão sapientes humanos, veja só...
também agimos por instinto. Nossas emoções e demais conceitos são derivados de uma mente mais complexa e eficaz, mas não deixam de ser instintivos. Amor? Uma forma melhor de garantir a perpetuação da espécie. Senso de justiça, crueldade, amizade... tudo que gera nossa sociedade... instinto de sobrevivência: uma versão evoluída do mesmo instinto de manada de tantas outras espécies. A ciência já cansou de encontrar provas o suficiente que resumem tudo em nós a instintos, apenas dói a sociedade pensar que somos todos animais altamente qualificados, mais espertos.
E pelo outro lado... é comprovado que animais são afetados 'psicologicamente' pelos tratos. Há depressão em animais. Loucura(por consequência de tais atos), etc, etc. Não o lembro o nome do FDP, mas um já falecido cientista americano, bem polêmico(e odiado), fazia alguns experimentos nesse sentido... o mais sério e longo foi justamente com um macaco. Ele isolou o bicho bem cedo, deixando-o apenas em companhia de uma estátua de metal(vagamente similar a um macaco adulto) para um experimento de longo prazo, afim de confirmar se animais podiam ou não sentir 'desolação'.
Não lembro quanto tempo durou até companheiros e outros profissionais da área concluírem que sim(o cara parecia odiar animais; outros cientistas tiveram que parar o experimento à força). Além de depressivo e totalmente desolado, o animal deixava de comer(tristeza?) e impulsos suicidas.
Por essas questões a proteção ambiental dos animais é uma coisa muito mais ligada ao próprio ser humano do que aos animais propriamente ditos.
Mas deveria? Justifica mesmo?
Como falou, dá a entender que um deficiente mental(ou físico) que não reclame pelos tratos também deva ser tratado juridicamente como objeto. Hum...
